A comitiva brasileira que participou do III Intercâmbio Internacional de Governança Fundiária, realizado na Cidade do México, dedicou os dois últimos dias a visitas às cidades de Puebla e Xochimilco.

O objetivo foi conhecer a realidade dos agricultores familiares mexicanos e saber como eles se apropriam das políticas públicas de desenvolvimento fundiário.

Foram vistas as formas de governança, sucessão da terra e cultivo e comercialização da produção, que hoje é, na sua maioria, de subsistência. Nesse contexto, o milho deu lugar às flores ornamentais e rosas.

Para o secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Adhemar Almeida, a experiência foi rica.

"Conhecer a realidade desses agricultores foi fundamental para a gente entender a complexidade desses modelos de produção, distribuição e da sucessão da terra", comentou Almeida.

Adhemar Almeida ressaltou, ainda, a competência da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Territorial e Urbano do México (SEDATU) na elaboração da programação.

"Acertamos na escolha do México como um dos países para o intercâmbio que, com certeza, será o primeiro de muitos. Graças à subsecretária Georgina Trujillo Zentella conhecemos órgãos e estruturas de governo que executam políticas para a agricultura familiar”, disse o secretário. 

Segundo Zentella , a medida permitiu aprofundar o conhecimento da história e do modelo de reforma agrária e governança da terra mexicanos.

A subsecretária Georgina agradeceu ao MDA por ter escolhido o México como um dos países a ser visitado. “Foram cinco dias intensos, que deram uma visão mais ampla dos modelos de desenvolvimento agrário e fundiário praticados nos países que participaram do intercâmbio”, explicou.

Modelo de desenvolvimento agrário

A revisão constitucional ocorrida em 1992 - que permitiu a repatriação territorial dos agricultores banidos de suas terras, em diferentes períodos da história mexicana - fez ressurgir as propriedades sociais (ejidos), que, na maioria, já pertenciam às famílias camponesas.

Os ejidários vivem e produzem em terras do Estado, sobre o regime hereditário, até resolver deixá-las. Neste caso, a decisão de quem poderá substituir o ejidário no uso da terra fica a cargo da comunidade onde ele está inserido, sem intervenção de órgãos de governo, num processo democrático e autônomo de governança fundiária.

Um outro modelo de produção familiar são as Chinampas, faixas produtivas de aterros, feitos sobre os canais mexicanos que, como nas propriedades sociais, são hereditárias, estando sob o controle das famílias que ali vivem por três gerações.

Novas perspectivas

Segundo o secretário Adhemar Almeida, com o fim da primeira fase, prevista nos Intercâmbios, percebeu-se que por melhores que sejam os modelos e a forma de redistribuição da terra, eles, sozinhos, não bastam para atender às demandas da agricultura familiar e camponesa.

O próximo passo é pactuar acordos multilaterais, a partir dos eixos a serem debatidos no I Seminário Internacional de Governança Fundiária, previsto para agosto deste ano, em Brasília.

"Dois encaminhamentos são necessários. O primeiro é acordar diálogos bilaterais com o México. O segundo diz respeito à criação de documentos de referência do que foi apreendido nos três intercâmbios, para qualificar nossa intervenção nos ambientes multilaterais que debatem os temas agrários e formular estratégias de governança fundiária",  complementou.

De acordo com a subsecretária da SEDATU, Georgina Zentella, com a apresentação do modelo brasileiro de desenvolvimento ficou entendido que somente a distribuição de terra e titulação não bastam para manter o agricultor no campo.

É preciso mais. "É  por isso que vamos contar com as experiências do Brasil no que diz respeito ao acesso ao credito, às políticas para mulheres e de compra e distribuição dos produtos.”

Intercâmbio

Promovido pela Secretaria de Reordenamento Agrário do MDA, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), esse foi o terceiro intercâmbio de governança fundiário, que sucede o da França e o do Uruguai, ocorridos em setembro e novembro de 2012, respectivamente.

Com duração de cinco dias, o evento teve como objetivo promover a troca de experiências sobre as políticas de ordenamento e de governança fundiária praticadas no Brasil, França, México e Uruguai e  Argentina.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário