O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, realizou fiscalização de combate ao trabalho infantil durante o Carnaval em Pernambuco, Olinda, Salvador e no Rio de Janeiro.

“O MTE continuará combatendo a existência de trabalho infantil, inclusive em grandes eventos, como no Carnaval, até que erradiquemos todas as formas de trabalho infantil no País”, enfatizou o Diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho do MTE, Maurício Gasparino.

Em Recife e Olinda, no período de 1º a 4 de março, foram encontradas 24 crianças e adolescentes em situação de trabalho irregular. No total foram fiscalizados 155 estabelecimentos, sendo 102 em Olinda - onde foram encontradas quatro crianças e adolescentes em situação de trabalho e 53 em Recife - onde foram encontradas 20 crianças e adolescentes em situação de trabalho ilegal. 

Em Olinda, duas crianças de 8 e 9 anos foram encontradas vendendo roupas e fantasias -o que é proibido pela legislação trabalhista. As duas foram imediatamente afastadas do trabalho e o caso foi repassado à Coordenação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Coordenação Interna do Pólo Folia Cidadã.

Os adolescentes com idade a partir de 14 anos identificados em situação de trabalho infantil no Carnaval serão convidados pelo MTE, juntamente com seus pais e responsáveis legais, a participar de reunião de sensibilização acerca da proibição legal e dos malefícios do trabalho infantil. Eles serão encaminhados para programas de aprendizagem, como o  "Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem Profissional em Pernambuco".

Salvador

Na capital baiana, entre os dias 24 e 26 de fevereiro foram afastadas do trabalho uma criança e seis adolescentes em situação de trabalho irregular.

No total, foram fiscalizados 165 estabelecimentos no estado, sendo 59 na Barra, onde foram encontradas uma criança e três adolescentes em situação de trabalho ilegal, outras 70 no Centro, inclusive três adolescentes trabalhando e 36 no Pelourinho. Dos estabelecimentos fiscalizados, 48,5% eram bares e restaurantes, 21,2% lanchonetes e 7,8% padarias. 

Os adolescentes encontrados pela inspeção do trabalho na Barra exerciam atividades não permitidas para pessoas com menos de 18 anos, previstas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Decreto n. 6.481, de 2008).

No flagrante, foram emitidos os Termos de Afastamento do Trabalho e as empresas foram notificadas a comparecer à SRTE/BA para efetuar o pagamento das verbas correspondentes ao período trabalhado.

Já no Circuito Centro, os três adolescentes encontrados trabalhavam em lanchonetes. Uma adolescente de 14 anos, que atuava como atendente no estabelecimento de propriedade dos pais, foi imediatamente afastada do trabalho irregular e seus responsáveis orientados sobre os malefícios do trabalho infantil e sobre a legislação que proíbe o trabalho antes dos 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

Rio de Janeiro

Na capital carioca, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego realizou a ação fiscal no Sambódromo. A fiscalização alcançou cerca de 100 empresas e não foram encontradas crianças e adolescentes realizando trabalho irregular.

Fonte:
Ministério do Trabalho e Emprego