As organizações interessadas em se inscrever no Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica (Ecoforte) podem participar, na quinta-feira (27), de uma oficina de capacitação que vai esclarecer dúvidas sobre o edital e fornecer orientações que ajudem na elaboração dos projetos. O encontro será no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, das 10h às 18h.

A Fundação Banco do Brasil (FBB) lançou no dia 14 de março seu primeiro edital vinculado ao Programa Ecoforte, que vai destinar R$ 25 milhões em investimentos sociais, em uma parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As inscrições estão abertas até o dia 16 de maio.

Os recursos devem beneficiar cerca de 20 mil famílias de assentados da reforma agrária, agricultores familiares, indígenas, povos e comunidades tradicionais.

O edital é voltado para redes de cooperativas e associações que atuam com agricultura orgânica e extrativismo de forma sustentável e vai selecionar 30 projetos em todo o país. 

O Edital de Seleção Pública nº 2014/005 pode ser consultado no site da Fundação BB e tem por objetivo apoiar projetos de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, voltados à intensificação das práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica.

Os territórios abrangidos por tais projetos servirão também como referência para as instituições integrantes do Acordo de Cooperação Técnica do Ecoforte intensificarem as suas políticas públicas. 

O edital foi dividido em duas etapas. Na primeira, serão selecionadas redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica; e, na segunda, empreendimentos relacionados à produção orgânica e de base agroecológica das entidades participantes das redes selecionadas na primeira etapa, que receberão o apoio financeiro do programa.

Podem receber apoio ações de formação e qualificação; assessoria (jurídica, contábil, sanitária e ambiental); elaboração de projetos; assistência técnica e extensão rural; gestão dos processos de negócios; entre outras.

Despesas com aquisição de máquinas e equipamentos novos; veículos; equipamentos de proteção individual (EPI); e equipamentos de informática e software também estão entre os itens contemplados pelo edital. Acesse a lista completa.

Os projetos territoriais deverão adotar metodologia capaz de fortalecer processos de desenvolvimento com uma escala ascendente de inclusão dos sujeitos individuais e coletivos.

O modelo de projeto e as orientações para preenchimento constam no Modelo de Plano de Trabalho. Serão apoiados projetos com valores de até R$ 1,25 milhão. O resultado final será divulgado no Diário Oficial da União e na página da Fundação Banco do Brasil na internet. 

Ecoforte

O Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica (Ecoforte) é parte integrante do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo)/Brasil Agroecológico, determinado pela Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), instituída pelo Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012.

O Ecoforte reconhece as tecnologias e os processos diferenciados de organização e produção em bases sustentáveis desenvolvidas pelas organizações da sociedade civil, com seus múltiplos atores, a partir do diálogo entre o saber técnico e os conhecimentos tradicionais, propondo-se a apoiar as dinâmicas sociais das redes relacionadas à agroecologia, extrativismo e produção orgânica, conectando ações e potencializando investimentos comuns.

O Ecoforte conta com recursos de R$ 175 milhões, sendo R$ 100 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 50 milhões de demais parceiros e R$ 25 milhões do acordo firmado entre BNDES e Conab. O Banco do Brasil disponibilizará R$ 150 milhões em linhas de crédito.

Fonte:
Secretaria-Geral da Presidência da República