O secretário nacional da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Valter Bianchini, apresentou nesta quarta-feira (19), durante o Encontro Nacional 4ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional, os grandes avanços e atuais desafios das políticas para a agricultura familiar brasileira, setor fundamental para a segurança alimentar do País.

“O fortalecimento da agricultura familiar nos últimos anos contribuiu para o abastecimento alimentar e a estabilidade do País em momentos de crises de preços”, observou Bianchini, que participa do grupo de trabalho que discute a promoção do abastecimento e estruturação de sistemas. O tema corresponde a uma das diretrizes do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan).

Os objetivos do debate, ao longo desta quarta-feira, são avaliar os desafios para a soberania alimentar no Brasil e definir prioridades do Plansan. O encontro é realizado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) em Brasília, para consolidar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e efetivar a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), mobilizando sociedade civil e governo. 

Políticas públicas

Entre as políticas para o setor da agricultura familiar, alguns dados foram destacados pelo secretário, como o crescimento do acesso ao crédito por meio do Pronaf, tanto em número de contratos quanto em valores – que aumentou de R$ 2,3 bilhões aplicados na safra 2002/2003 para R$ 18,6 bilhões na safra 20012/2013.

Outro destaque foi para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), acessado por 200 mil agricultores. Com relação ao Seguro da Agricultura Familiar, mais de 540 mil empreendimentos foram segurados na safra 2012/2013.

O secretário pontuou que, hoje, dois milhões de famílias são beneficiadas por Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) – por meio de chamadas públicas ou convênios.

Garantia-Safra, Mulheres Rurais, Desenvolvimento Rural e Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) também foram apresentados pelo secretário como ações do MDA - por meio da Secretaria da Agricultura Familiar.

Alguns dos desafios e metas são a regulamentação da produção orgânica, a universalização de Assistência Técnica e Extensão Rural para a produção agroecológica e o aumento do acesso das mulheres rurais às políticas públicas.

Participaram do grupo de trabalho conselheiros do Consea de vários estados, representantes do Governo Federal, entre Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; camponeses, quilombolas e outros representantes da sociedade civil.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário