São Paulo é o estado com o maior número de trabalhadores por conta própria formalizados como empreendedores individuais no país. São, de acordo com a Receita Federal do Brasil, 948.068 cadastrados até o dia 11 de março passado.

Em todo o Brasil, cerca 4 milhões de pessoas já contribuem à Previdência Social nesta categoria. São 3.823.649 de cidadãos que passaram a usufruir da proteção da Previdência Social ao formalizar sua atividade no mesmo período. 

Rio de Janeiro (455.657) é o estado que ocupa a segunda posição entre os empreendedores individuais, seguido de Minas Gerais (409.307) e Bahia (255.453). Clique aqui para saber o total de adesões em seu estado.

Essa concentração de cadastros na região Sudeste deve-se, entre outros fatores,  à proporção da população desses estados e ao potencial econômico da região.

Benefícios

Formalizados, os trabalhadores passam a ter CNPJ, o que facilita a abertura de conta bancária,  pedidos de empréstimos e  emissão de notas fiscais.

Além disso, esses empreendedores e suas famílias ficam protegidos pelos benefícios da Previdência Social: aposentadoria por idade no valor de um salário mínimo (mulher aos 60 anos e homem aos 65 anos, após 15 anos de contribuição), aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão. 

Inscrição

Para se inscrever como empreendedor individual é simples, basta acessar o Portal do Empreendedor, preencher os dados e imprimir o carnê de contribuição para ser pago em  qualquer agência bancária ou casa lotérica. A inscrição é rápida, simples e segura. Não há qualquer taxa para inscrição. Todo processo é gratuito.

Contribuição

O empreendedor individual paga mensalmente 5% do salário mínimo (R$ 36,20) para Previdência Social mais R$ 5,00 de Imposto sobre Serviços (ISS)  ou R$ 1,00 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços (ICMS), conforme a atividade desempenhada. 

Para saber mais informações sobre o Programa do Empreendedor Individual, o cidadão deve ligar para a Central de Atendimento da Previdência Social, 135, ou para o Sebrae, por meio do telefone 0800 570 0800.

Conheça as atividades que podem se cadastrar como empreendedor individual.

Fonte:
Blog da Previdência