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Economia e Emprego

Superintendência do Trabalho embarga obra em Santa Maria (RS)

Fiscalização

Empresa foi autuada por manter trabalhador com idade inferior a 16 anos e 18 anos em atividade, locais e serviços insalubres ou perigosos
por Portal Brasil publicado: 13/03/2014 19h39 última modificação: 30/07/2014 02h02

Auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul (SRTE/RS) embargaram uma obra da Construção Civil em Santa Maria por falta de segurança no ambiente de trabalho. A ação abrangeu oito trabalhadores, entre os quais cinco menores de 16 anos, e ocorreu no dia 12 de fevereiro.

A empresa foi autuada por manter em serviço trabalhador com idade inferior a 18 anos  em atividade, locais e serviços insalubres ou perigosos. Além disso, a obra foi embargada pelos vários riscos à segurança e saúde dos trabalhadores, constatados durante a inspeção no local, entre os quais, problemas relativos ao trabalho em altura, segurança periférica, com a betoneira e ao guincho de coluna.

Conforme avaliação dos auditores fiscais - que observaram estar a atividade no setor da Construção Civil elencada na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (TLP) – a ação na obra em Santa Maria chamou a atenção pela ”ousadia” da empresa em “afrontar a legislação do trabalhista” uma vez que para fugir do flagrante, com a chegada dos auditores ao local, os responsáveis pela obra esconderam os oito trabalhadores dentro de uma caixa d”água cujo ingresso era feito por uma escada móvel que era puxada para cima de forma a dificultar o acesso ao local.

Fonte:
Ministério do Trabalho e Emprego

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