Economia e Emprego
Brasil e França discutem cooperação técnica previdenciária
Previdência social
Ativa de cooperação técnica foi iniciada pelo embaixador da França no Brasil, Denis Pietton, pelo ministro interino da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, e pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Lindolfo Alves, na terça-feira (1), no Ministério da Previdência Social em Brasília. Pela parte brasileira, especial interesse foi manifestado pela Escola Nacional Superior de Segurança Social da França.
O ministro Gabas aproveitou a presença de Pietton para reiterar o agradecimento pela condecoração de Legião de Honra (Ordre National de la Légion d’Honneur) que lhe foi contemplada, no início deste ano, acrescentando que: “recebi a Ordem não a título pessoal, mas em nome de todos os que direta ou indiretamente contribuem para a Previdência Social brasileira”.
Segundo Gabas, “a globalização da proteção social demanda a união dos países. No caso do Brasil e da França, nos já estamos unidos em prol dessa causa”.
O embaixador Pietton expressou alegria e agradecimento pela parceria entre o Brasil e a França em Previdência Social, tanto no âmbito da cooperação técnica, quanto no da aproximação que deu origem ao acordo previdenciário, assinado em dezembro de 2011: “o êxito da iniciativa é essencial para o aprofundamento das nossas relações econômicas e humanas. É, ainda, prova do compartilhamento dos valores da solidariedade e da justiça social pelos dois países”.
Pietton informou que o acordo já foi aprovado pela Assembleia Nacional Francesa e que a votação no âmbito do senado francês está marcada para 15 de abril.
Uma vez realizada a troca dos instrumentos de ratificação por ambos os países, o acordo beneficiará os mais de 80 mil brasileiros que vivem na França, além dos cidadãos franceses que residem em território nacional.
O presidente Lindolfo Alves manifestou que, após ter pesquisado a respeito do trabalho desenvolvido no âmbito da Escola Nacional Superior de Segurança Social francesa, as expectativas se tornam “ainda mais altas”: “apesar de já termos o CFAI [Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS], é de nosso interesse avaliar a possibilidade de criarmos uma verdadeira escola superior em Previdência Social, assim como a que há na França”.
O diretor adjunto da Escola Nacional e chefe da delegação, Pierre Ramon-Baldie, condecorou Gabas com medalha da “Ecole Nationale Supérieure de Securité Sociale” e, ainda, convidou o ministro interino para conhecer as sedes de formação (Paris e Saint-Étienne). A missão francesa é composta também pela diretora do Instituto de Altos Estudos em Proteção Social, Christiane Labalme.
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