O Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) se reúne, nesta sexta-feira (25), em Brasília (DF). Objetivo do encontro é apreciar a primeira versão do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PNDRSS). 

O plano foi elaborado a partir das propostas discutidas na 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (2ª CNDRSS), realizada no ano passado. A apresentação será feita pelo Grupo de Trabalho de Elaboração do PNDRSS (GT-Plan) – constituído após o término da Conferência -, para conselheiros e conselheiras do governo e da sociedade civil que vão discutir o documento.

Segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller, “o plano será uma referência para o MDA e para o Governo como um todo, a orientar as nossas políticas.”

As 100 propostas aprovadas na 2ª Conferência serviram de base para a construção do documento que têm, entre as finalidades: assegurar o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Brasil rural e fortalecer a agricultura familiar e a agroecologia; democratizar o acesso à terra e aos recursos naturais e consolidar as políticas de reforma agrária e regularização fundiária; promover a autonomia das mulheres por meio da organização produtiva; e a promoção do etnodesenvolvimento.

O coordenador da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf), Marcos Rochinski, celebra o processo de construção do plano.

“Esse processo que a gente construiu é inovador. Nós não estamos falando de um plano estruturado, pensado apenas no âmbito nacional, por representação de governo e sociedade civil, mas, sim, de um plano que é resultado de um amplo processo de debates realizado com milhares de pessoas, em centenas de atividades, que culminaram na conferência que reuniu 1,2 mil pessoas em outubro”, afirma Rochinski.

Conferência Nacional

A 2ª Conferência Nacional do Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (2ª CNDRSS) de iniciativa do Condraf e do MDA foi precedida por 414 conferências territoriais, intermunicipais e municipais; 26 conferências estaduais e uma distrital; oito conferências temáticas/setoriais; quatro conferências livres; e 14 plenárias preparatórias de mulheres rurais – totalizando 468 eventos, que foram realizadas em todo o País, entre os meses de maio e outubro de 2013. Foram 11.320 propostas levantadas em todas as etapas, pelos mais de 40 mil participantes.

A coordenadora da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) pelo Ceará, Cristina Nascimento, destaca que o mesmo processo de discussão de propostas e elaboração do documento deverá ocorrer na gestão do plano. “A nossa ideia é que esse plano seja complementado, reavaliado e sua execução  acompanhada. Esse dinamismo e a forma como ele foi construído, numa perspectiva de política pública, é o que dá a riqueza desse processo”, finaliza.

Serviço

7ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf)
Data: 25/04/2014
Horário: Sala 1810 do Incra, 18ª andar, em Brasília (DF)
Local: 9h às 18h

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário