A Aduana brasileira tem registrado avanços nos últimos anos. Em 2013, comparado ao ano de 2012, houve uma redução de 34,7% no tempo médio bruto na operação de despacho em exportações.

Na prática, o tempo entre a entrega dos documentos e a liberação da carga foi reduzido de 11 horas para 7 horas e 30 minutos. Nos processos de importação, o tempo médio para o desembaraço das cargas caiu 16,4%, passando de 2,2 dias para 1,7 dias.

Em 2013, 82,8% das declarações referentes a esses processos foram desembaraçadas em menos de 24 horas.

Além disto, a Receita investe continuamente no desenvolvimento de novas sistemas e de modernas soluções tecnológicas para empresas e contribuintes.

Foi lançado em 2013, um aplicativo para smartphones que permite realizar consultas online sobre a carga e a Declaração de Importação e o monitoramento em tempo real dos trâmites necessários à importação.

Ao tornar mais céleres as operações de importação e exportação das empresas brasileiras, a Receita Federal contribui para o desenvolvimento do País e a criação de empregos.

Controle de exportações e importações

De acordo com o Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci, os números corroboram uma série de avanços nos processos administrados pela Receita Federal como, por exemplo, na questão de controle de exportações e importações.

“Dentro da diretriz de ter mais agilidade, celeridade e transparência, conseguimos reduzir tempos de despacho aduaneiro tanto na exportação quanto na importação, destacando que na exportação a redução do tempo foi da ordem de 34%” afirma.

Checcucci ressaltou ainda que houve melhora nos resultados de controle, com aumento nos valores de créditos lançados na auditoria e fiscalização, e incremento no número de operações de vigilância e repressão nas fronteiras do País.

Ao longo de 2013, foram realizadas 2.999 operações de vigilância e repressão ao contrabando e descaminho. O número representa um crescimento de 11,9% em relação ao mesmo período de 2012.

A apreensão total de mercadorias processadas pela Receita resultou em um montante de R$ 1,68 bilhão ano passado. Entre as mercadorias apreendidas encontram-se produtos falsificados, tóxicos, medicamentos, entre outros.

Aplicativo

Por meio do aplicativo criado pela Receita Federal, o importador poderá monitorar a situação da mercadoria tanto por meio do número da carga como pela declaração de importação.

Além da consulta pontual, a ferramenta oferece um serviço de acompanhamento em tempo real, enviando notificações instantâneas para os dispositivos móveis a cada mudança de situação da carga.

O aplicativo permite ainda a consulta à Nomenclatura Comercial do Mercosul (NCM) por código ou descrição da mercadoria.

O usuário pode conhecer as alíquotas cobradas e o tratamento administrativo aplicado para cada tipo de produto.

É possível também simular importações, obtendo os valores de tributos e o tratamento administrativo para cada caso. O aplicativo traz ainda um joguinho no qual o usuário avalia os conhecimentos aduaneiros.

Fonte:
Ministério da Fazenda
Portal Brasil
Receita Federal
Agência Brasil