A região Sul do país está hoje em segundo lugar em área de agricultura irrigada, com 1,2 milhão de hectares, atrás apenas da região Sudeste (2,2 milhões de hectares irrigados), segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDC/Mapa).

Na quarta-feira (28), em Brasília; durante a reunião da Câmara Temática de Agricultura Sustentável e Irrigação, do Ministério da Agricultura; o secretário executivo do Conselho Gestor de Irrigação (CGIR) do estado, Ricardo José Núncio, apresentou as melhorias e os desafios da irrigação no Rio Grande do Sul, a começar pela aprovação da Lei Estadual de Irrigação nº 14.328 de 2013.

A Lei sucedeu os trabalhos do Plano Diretor de Irrigação no Contexto dos Usos Múltiplos da Água no Rio Grande do Sul, que estabeleceu parâmetros, objetivos, diretrizes e instrumentos para a expansão da agricultura irrigada e trouxe a possibilidade do uso e reuso múltiplo da água, de maneira permanente, visando a conservação e a potencialização da produção.

A legislação estadual veio para instituir a Política Estadual de Irrigação do Rio Grande do Sul, o Plano Diretor de Irrigação no Contexto dos Usos Múltiplos da água, o Conselho Gestor da Política Estadual de Irrigação e o Fundo Estadual de Irrigação.

A Lei foi baseada nas legislações nacionais sobre o assunto. Segundo Ricardo José Núncio, após a lei as linhas e estratégias de ação e o arranjo institucional ficaram mais alinhados, proporcionando uma expansão mais harmônica para a agricultura irrigada no estado. “Ainda temos desafios e adequações a fazer, mas já temos obtido progresso em relação ao tema”, disse.

Brasil

O Mapa tem trabalhado para que mais produtores possam aderir à agricultura irrigada. No último Plano Agrícola e Pecuário (PAP) Safra 2013/2014, os juros para as novas linhas de crédito foram reduzidos de 6,75% para 3,5% ao ano. A medida fez com que os financiamentos aumentassem, chegando a aproximadamente R$ 1 bilhão.

“As taxas de juros mais baixas, a carência de até três anos para começar a pagar e ainda os prazos estendidos para quitar os empréstimos têm estimulado os produtores a inovar, aumentando a produção e preservando os recursos naturais”, explicou o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, Caio Rocha.

Para este PAP 2014/2015, os benefícios continuam e apenas os juros tiveram aumento, passando de 3,5% para 4% ao ano. Atualmente, 96% da agricultura irrigada é de iniciativa privada, totalizando 6,2 milhões de hectares de área.

O objetivo do Mapa é atingir, até 2030, pelo menos 14 milhões de hectares. De acordo com os estudos, o potencial brasileiro a ser alcançado com a agricultura irrigada é de 30 milhões de hectares.

Fonte:
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento