A Chamada Pública de Sustentabilidade do Programa Nacional de Crédito Fundiário para o Rio Grande do Sul foi lançada na quarta-feira (14), pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

A ação, que destina um investimento total de aproximadamente R$ 12 milhões, tem por objetivo auxiliar três mil famílias de beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no estado.

De acordo com o secretário de Reordenamento Agrário, Adhemar Almeida, a Chamada serve como projeto piloto, um modelo que pode permitir futuramente a gratuidade da Ater para o Crédito Fundiário.

Chamada Pública 

A chamada prevê a seleção de entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) que irão assessorar os agricultores (as) do PNCF, com projetos contratados a partir de 2013.

A iniciativa visa dar suporte ao planejamento e execução das atividades individuais e coletivas nas propriedades, a fim de se alcançar, efetivamente, o desenvolvimento sustentável, com aumento de renda e qualidade de vida.

Crédito Fundiário

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é uma política pública do Governo Federal criada para que os agricultores familiares sem terra ou com pouca terra possam adquirir imóveis rurais.

O projeto funciona como uma política complementar à reforma agrária, uma vez que permite a aquisição de áreas que não são passíveis de desapropriação.

Além da terra, o financiamento permite ao agricultor construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma. O financiamento pode tanto ser individual quanto coletivo.

Gerido pela Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA/MDA), o PNCF está em 21 estados e já atendeu mais de 138 mil famílias, sendo mil destas só no Rio Grande do Sul.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário