A exposição sobre a proposta de Sistema Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (SNDRSS), abriu o terceiro dia (21) de debates do Encontro da Rede Nacional de Colegiados Territoriais (Enredenacional 2014), que ocorre em Salvador (BA).

O tema foi apresentado pelo representante dos Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável, Carlos Gonçalves, pela representante da Rede Nacional de Colegiados Territoriais, Roseli Pittner, pelo professor Paulo Niedner, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, pelo secretário-executivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Condraf/MDA), Guilherme Abrãao e pela representante da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde, Isabel Senra. 

O diretor da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA), Marcelo Fragozo, coordenador da Mesa, disse que a proposta, discutida nos estados em encontros nacionais, busca dar uma visão conjunta das instâncias e instrumentos de gestão do desenvolvimento rural. Segundo Fragozo, o Sistema é para a política territorial uma estratégia de institucionalização da abordagem territorial e das suas instâncias e visa integrar colegiados, conselhos e gestores dos diferentes níveis em um mesmo objetivo de gestão.

Em sua exposição, o secretario-executivo do Condraf, Guilherme Abrãao, reafirmou a importância do SNDRSS, como instrumento de integração e articulação de políticas públicas, sendo essencial para a efetivação do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário que será aprovado pelo Condraf, na próxima sexta-feira (23).

Para a representante da SGEP do Ministério da Saúde, Isabel Senra, a composição da mesa possibilitou vários olhares sobre a questão de estado, sociedade e políticas públicas, pelo que trouxeram para o debate – representantes do governo e da universidade, além de  lideranças populares, que tem um acúmulo de experiência nessa importante discussão. Na opinião de Isabel, a contribuição do Ministério da Saúde foi trazer elementos da construção do SUS que se iniciou há mais de 20 anos. A organização desse Sistema teve o ápice da universalidade da saúde como direito, em 1986, institucionalizado pela Constituição Federal de 1988 que estabeleceu três princípios básicos: descentralização, integralidade e a participação da comunidade.

Dando prosseguimento ao Encontro, na parte da tarde, será realizado debate entre os membros dos colegiados territoriais, com objetivo de avaliar os resultados e identificar os desafios para fortalecer a articulação dos colegiados territoriais. Os trabalhos deverão apontar as estratégias gerais que nortearão as ações futuras das redes estaduais e da rede nacional de colegiados territoriais.

Às 18h30 será realizada mesa de diálogo sobre as questões de gênero nos colegiados territoriais. Este momento terá a participação da diretora de Políticas para Mulheres Rurais do MDA, Karla Hora; da representante da Rede Nacional de Colegiados Territoriais, Hilza Arpos; da representante do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste, Jaqueline Barros, do Território de Cocais, no Maranhão; e da representante do Movimento de Mulheres Camponesas, Odete Maria Ferronatto, do território da Grande Dourados de Mato Grosso do Sul.

Parceria com CNPq visa constituição de núcleos

Durante o Enredenacional 2014,  a SDT juntamente com a Diretoria de Políticas para as Mulheres do MDA e da Secretaria de Políticas para as Mulheres  da Presidência da República, firmaram parceria com o Conselho Nacional  de Desenvolvimento Científico e Tecnológico(CNPq) para a constituição de núcleos de extensão em desenvolvimento territorial para 183 territórios rurais localizados em 24 estados. A chamada pública foi publicada na última segunda-feira (19) e está disponível no site do CNPq. Esses núcleos contribuirão para a estratégia de desenvolvimento territorial, por intermédio de ações de extensão que envolvem assessores de gestão social e de inclusão produtiva.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário