Termina nesta sexta-feira (9) o prazo para que aquicultores apresentem propostas à licitação de "Águas da União" destinadas à criação de pescado no Paraná. No total, são oferecidas 23 áreas, sendo 14 no Parque Aquícola de Guaraqueçaba e nove no Parque Aquícola Laranjeiras. O edital de licitação dessas áreas foi lançado, no último dia 8 de abril, em Londrina (PR), pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, e a secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA, Maria Fernanda Nince.

As águas no litoral paranaense que serão licitadas correspondem a áreas aquícolas onerosas (com custos de uso para o aquicultor) que, juntas, têm capacidade para produzir cerca de 1,2 mil toneladas de pescado por ano. 

“O desenvolvimento da aquicultura nestas áreas vai resultar na criação de mais de 50 empregos imediatos, movimentando a economia na região e ampliando a oferta de pescado à população”, observa a secretária Maria Fernanda Nince. 

As propostas apresentadas ao MPA serão analisadas em sessão pública, às 9h da próxima terça-feira (13). Todos os detalhes constam no edital da licitação.

Os vencedores da licitação têm prazo de seis meses para iniciar o projeto de aquicultura. A autorização de uso das áreas vigora por 20 anos, podendo ser prorrogada por igual período. De acordo com o edital desta Concorrência 004, o valor mínimo por cada hectare, em cessão de 20 anos, é de R$ 9 mil.

Apoio financeiro

Para apoiar financeiramente os aquicultores de todo o País, o Plano Safra da Aquicultura destina R$ 4,1 bilhões em crédito e outros investimentos para o setor. Com estes recursos, a expectativa do Ministério da Pesca e Aquicultura é que a produção nacional de pescado atinja dois milhões de toneladas até o próximo ano. 

Os recursos do Plano Safra são acessados por meio da apresentação de projetos junto a bancos públicos, que oferecem juros abaixo da inflação e das taxas praticadas pelo mercado, com três anos de carência e dez anos para a quitação do empréstimo. 

Impulso à aquicultura

Ano passado, novos parques aquícolas foram implementados em 14 estados de todas as regiões. 
Por meio dessas licitações, o governo federal ampliou o acesso dos aquicultores às Águas da União a partir da oferta pública de 900 hectares de áreas aquícolas. 

A estimativa é que a cessão destas áreas resulte no crescimento da produção em mais 210 mil toneladas de pescado por ano e na criação de aproximadamente 10 mil empregos. “O ano de 2013 foi aquele em que a aquicultura brasileira deu o salto que faltava para o setor ganhar impulso e se desenvolver com mais celeridade. Em 2014, queremos dar ainda mais velocidade à política de desenvolvimento sustentável da atividade aquícola em todo o País”, destaca a secretária Maria Fernanda Nince.

Fonte: 
Ministério da Pesca e Aquicultura