O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) vai realizar oferta pública referente a mais de 100 hectares de águas sob domínio da União para aquicultores que desejarem cultivar pescado no reservatório da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira (SP). Após a oferta, a produção aquícola na região vai crescer em quase 31 mil toneladas de pescado por ano.

A medida foi anunciada, nesta terça-feira (27), pela secretária nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince, em Santa Fé do Sul (SP), durante palestra a piscicultores da região. A ampliação do acesso de aquicultores às águas de Ilha Solteira é uma ação proativa conjunta do MPA e da Agência Nacional de Águas (ANA).

Trata-se da chamada "liberação de outorgas de produção", anteriormente concedidas pela ANA ao MPA, para o cultivo de pescado em 12 Parques Aquícolas do reservatório, que abrange os estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. Estes parques também são conhecidos como "fazendas de criação de pescado" e estão entre as principais políticas do governo federal de acesso a Águas da União.

Com a medida, as outorgas de produção serão desvinculadas dos 12 Parques e liberadas para áreas aquícolas demarcadas fora dos parques.  "Desta maneira, atenderemos mais rapidamente as demandas de aquicultores que desejam produzir pescado fora dos Parques", explica a secretária Maria Fernanda Nince.

A perspectiva é que a liberação destas outorgas de produção resulte na criação de mais de 1,2 mil empregos diretos e indiretos. "Nosso objetivo é estimular o desenvolvimento da aquicultura em Ilha Solteira e em todo o país para que a movimentação do mercado atraia novas tecnologias para o setor e, na ponta, contribua para a melhor oferta de pescado à população", destaca Maria Fernanda Nince.

As áreas aquícolas são cedidas pelo MPA por meio de licitação. A cessão de uso das águas vigora por 20 anos, podendo ser prorrogada por igual período. 

Estiagem

A segunda medida proativa anunciada pela secretária Maria Fernanda Nince foi a possibilidade de deslocamento de áreas aquícolas caso o aquicultor esteja sofrendo prejuízos decorrentes do período de estiagem. Isto significa que, na possibilidade de uma área aquícola tornar-se inviável para a criação de pescado, o aquicultor poderá solicitar ao MPA o deslocamento da produção para outra área aquícola com maior volume de água.

A garantia de autorização para o deslocamento emergencial ocorrer de forma mais célere foi dada ao MPA, pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e terá validade de três meses, que poderão ser prorrogados por igual período. A medida vale para o reservatório de Ilha de Solteira como também para todos os reservatórios onde a aquicultura é praticada e, porventura, haja a necessidade de enfrentamento das consequências da estiagem.

Fonte:
Ministério da Pesca e Aquicultura