O Programa Crescer de Microcrédito Produtivo Orientado foi criado pelo Governo Federal para atender a população de baixa renda e empreendedores, sejam formais ou informais, com faturamento de até R$ 120 mil por ano, facilitando o acesso de micros e pequenos negócios ao crédito orientado.

O objetivo é incentivar o crescimento e a formalização desses empreendimentos, além da geração de emprego e renda, colaborando para a erradicação da extrema pobreza, em sintonia com o Plano Brasil sem Miséria. Com a oferta de crédito orientado para a produção, a expectativa é estimular também a ampliação de Microempreendedores Individuais (MEI’s) no País.

A concessão é simples. Basta procurar uma das agências dos bancos públicos federais que operam o Programa Crescer, como o Banco do Brasil S/A, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste do Brasil S/A e Banco da Amazônia S/A, e informar-se sobre os critérios. Além da taxa de juros, o banco cobra uma taxa de até 1% sobre o valor emprestado, conhecida como Taxa de Abertura de Crédito (TAC). O empréstimo é isento de IOF.

Cada banco possui as linhas e as condições próprias de financiamento. O programa é baseado em taxas de juros mais baixas, prazo longo para pagamento, de até 24 meses, e menos burocracia para a tomada de crédito. O dinheiro pode ser direcionado para capital de giro ou investimento.

O valor e as condições do crédito são definidos após a avaliação da atividade e da capacidade de pagamento do empreendimento. Os montantes disponíveis por operação começam em R$ 100,00, conforme o banco, e podem chegar a R$ 15.000,00.

Cada banco também possui critérios próprios de garantia. Quando o valor do empréstimo é pequeno, é necessário avalista. Nas operações de maior valor e destinadas a investimentos, os bens que serão comprados podem ser exigidos como garantia do empréstimo.

Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, só no último trimestre de 2013, as instituições integrantes do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) ofertaram um total de R$ 2,9 bilhões em crédito desse tipo, um crescimento de 24,5% em relação ao mesmo período de 2012. Dos clientes que receberam o crédito, 98% eram empreendedores informais. Ao longo do ano passado, o montante chega a R$ 9 bilhões concedidos em crédito, para 5,2 milhões de clientes, em 5,2 milhões de operações. 

Fontes:
Ministério do Trabalho e Emprego