Aquicultores de Goiás, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo têm até a próxima segunda-feira (5) para concorrerem a águas da União destinadas ao cultivo de pescado. As propostas apresentadas ao Ministério da Pesca e Aquicultura serão analisadas em sessão pública, às 9h do próximo dia 8.

São oferecidas 19 áreas aquícolas em reservatórios de usinas hidrelétricas e ambientes marinhos nestes cinco estados, onde poderão ser produzidas mais de 3 mil toneladas de pescado por ano.

Os vencedores das licitações têm prazo de seis meses para iniciar o projeto de aquicultura. A autorização/cessão de uso das áreas vigora por 20 anos, podendo ser prorrogada por igual período.

“O desenvolvimento da aquicultura nestas áreas vai resultar na criação de dezenas de empregos imediatos, movimentando a economia nestas regiões e ampliando a oferta de pescado à população”, observa a secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Maria Fernanda Nince.

As áreas aquícolas onerosas (com custas de uso para o aquicultor) estão localizadas nos reservatórios das usinas de Serra da Mesa, São Simão e Itumbiara, em Goiás; Itaparica e na Praia do Forte, em Pernambuco; Capivara, Canoas I e Taquaruçu, no Paraná; na Enseada do Forno, no Rio de Janeiro; na Praia do Pulso e nas enseadas de Ubatumirim, do Mar Virado e de Águas Vermelha, em São Paulo.  

Todos os detalhes da Concorrência 003/2014 constam do edital da licitação, disponível no site do ministério, no link “licitações e convênios/licitações/concorrência 2014”.

Apoio financeiro

Para apoiar financeiramente os aquicultores de todo o país, o Plano Safra da Aquicultura destina R$ 4,1 bilhões em crédito e outros investimentos para o setor.

Com estes recursos, a expectativa do Ministério da Pesca e Aquicultura é que a produção nacional de pescado atinja dois milhões de toneladas até o próximo ano. 

Os recursos do Plano Safra são acessados por meio da apresentação de projetos junto a bancos públicos, que oferecem juros abaixo da inflação e das taxas praticadas pelo mercado, com três anos de carência e dez anos para a quitação do empréstimo. 

Além do investimento financeiro, o Plano Safra da Pesca e Aquicultura prevê apoio complementar aos aquicultores, como assistência técnica, modernização das atividades de comercialização do pescado e desenvolvimento da pesquisa e da inovação, além da compra do pescado por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O MPA também desenvolve parcerias - com entidades de renome, como o Sebrae e o Senar - para oferecer capacitação a aquicultores de todo o país. 

Impulso à aquicultura

Em 2013, novos parques aquícolas foram implementados em 14 estados de todas as regiões. 
Por meio dessas licitações, o governo federal ampliou o acesso dos aquicultores às Águas da União a partir da oferta pública de 900 hectares de áreas aquícolas.

A estimativa é que a cessão destas áreas resulte no crescimento da produção em mais 210 mil toneladas de pescado por ano e na criação de aproximadamente 10 mil empregos.

“O ano de 2013 foi aquele em que a aquicultura brasileira deu o salto que faltava para o setor ganhar impulso e se desenvolver com mais celeridade”, destaca a secretária Maria Fernanda Nince.

“Este ano, já lançamos novos editais para a oferta de mais áreas destinadas à criação de pescado, demonstrando que, em 2014, pretendemos dar ainda mais velocidade à política de desenvolvimento sustentável da atividade aquícola em todo o país”, acrescenta.

Fonte:
Ministério da Pesca e Aquicultura