O Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) recebeu o Prêmio e-Gov na categoria Administração Pública. Para o servidor do Incra e um dos criadores do sistema, Thiago Marra, o prêmio reconhece a excelência do Sigef na modernização da gestão de terras na Amazônia Legal e em todo o País.

“Este prêmio reconhece o trabalho de mais de dois anos na construção do Sigef. Um trabalho coletivo, que vários colegas apoiaram e ajudaram a pensar, para modernizar a gestão de terras em nosso pais. Estamos avançando o trabalho realizado pela área técnica do órgão, com o uso de recursos da tecnologia da informação”, destacou Marra ao realçar que o Sigef foi escolhido entre 125 iniciativas participantes.

Sistema de Gestão Fundiária

Com o Sigef, o processo de certificação de propriedades no Brasil foi automatizado, eliminando a análise humana sobre o processo e, se aprovado, emite a certificação automaticamente; caso contrário, o interessado é notificado.

Com o Sistema, todos os dados geoespaciais das propriedades rurais brasileiras estão integrados, em uma base de dados única e de acesso público. Isso  automatiza a organização e a disponibilização das informações georreferenciadas de limites de imóveis rurais, públicos e privados.

O sistema é utilizado pelo Incra na certificação de imóveis rurais e pelo Terra Legal na gestão das terras federais na Amazônia Legal. Com o Sigef, todo o processo de certificação e gestão da malha fundiária pode ser acompanhado em tempo real. Os dados do sistema são públicos. Até hoje, já foram certificadas 25.674 propriedade rurais, totalizando mais de 21 milhões de hectares.

O novo sistema também gera, de forma automática, a planta do imóvel rural e memorial descritivo (documento com todos os detalhes da propriedade), a partir da inserção de dados feita pelos técnicos credenciados no Incra para realizar o georreferenciamento das propriedades.

Pelo sistema, o profissional credenciado vai submeter peças técnicas do imóvel rural e o Sigef fará a análise dos dados. Em caso de inconsistências, informará de imediato ao técnico quais são e onde estão os problemas.

Prêmio e-Gov

Realizado desde 2002, o Prêmio e-Gov é uma iniciativa da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep).

A premiação visa elencar os melhores trabalhos, projetos e soluções de governo eletrônico na administração pública. A ação busca divulgar ações que, com o uso da tecnologia da informação, visem modernizar a gestão pública em benefício da população.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário