Visando implementação de medidas de facilitação de comércio em países africanos, foi assinado, nesta terça-feira (10), um memorando de entendimento para implementação de medidas de facilitação de comércio em países africanos.

O acordo foi firmado em Genebra (SUI); entre a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e o Centro Internacional de Comércio (ITC, na sigla em inglês).

Um dos principais objetivos da cooperação é apresentar a experiência do desenvolvimento do programa Portal Único de Comércio Exterior, do governo brasileiro, coordenado pela Secex e pela Receita Federal do Brasil.

"O Brasil vai liderar a implementação das medidas de facilitação comercial previstas em Bali”, afirmou o secretário de Comércio Exterior do MDIC, Daniel Godinho, em referência ao acordo firmado pelos países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), em dezembro passado, na Indonésia.

Memorando de entendimento

O programa, lançado ao final de março, estabelece ações planejadas para os próximos quatro anos que irão reduzir a burocracia e o tempo gasto para realizar as operações de exportação e importação.

A estimativa é de que as medidas acarretem na redução de custos operacionais de aproximadamente R$ 50 bilhões por ano para empresas exportadoras e importadoras.

Pelo acordo firmado com o ITC, será fornecida assistência técnica por meio de especialistas brasileiros e a realização de seminários e workshops nos países africanos sobre medidas de facilitação de comércio.

“Pretendemos mostrar a experiência brasileira em andamento e vamos apoiar os países africanos no que lhes possa interessar em termos de facilitação de comércio. Mostraremos que todos saem ganhando com a implementação dessas medidas”, explica Godinho.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior