O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas (DFIA), apresentou o Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (Sipeagro) – um sistema de registro e cadastro de estabelecimentos e produtos agropecuários – voltado para as empresas produtoras de fertilizantes, inoculantes e corretivos. A apresentação ocorreu durante a 21ª Exposição Técnica de Horticultura, Cultivo Protegido e Culturas Intensivas (Hortitec), na Holambra (SP), de 28 a 30 de maio.

De acordo com DFIA, o sistema começará a funcionar a partir do segundo semestre deste ano. Atualmente, o registro dessas empresas é feito manualmente. “Com a implantação do sistema, haverá uma desburocratização do registro e, consequentemente, ganho de tempo para o Ministério e para as empresas”, comentou o coordenador de Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos do Mapa, Hideraldo Coelho.

Fertilizante

Os fertilizantes, corretivos, inoculantes e biofertilizantes são insumos básicos que, empregados de forma correta, aumentam a produção agrícola. O Ministério da Agricultura fiscaliza a produção e o comércio de fertilizantes, corretivos e inoculantes, conforme disposto na Lei nº 6.894 de 16 de dezembro de 1980, regulamentada pelo Decreto nº 4.954, de 14 de janeiro de 2004.

Os estabelecimentos que produzem, importam, exportam e comercializam insumos devem ser registrados no Ministério da Agricultura, assim como os produtos fabricados ou importados.

Fonte:
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento