As Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) de todo País vão realizar uma série de ações alusivas ao dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, e promoção do trabalho decente na Copa do Mundo Fifa 2014.

Em cidades-sede da Copa do Mundo serão realizadas ações de prevenção e combate ao trabalho infantil vinculadas ao Plano de Ação da Inspeção do Trabalho para Promoção do Trabalho Decente na Copa do Mundo.

Nos demais estados, além de ações fiscais, ocorrerão também ações de sensibilização e conscientização da população sobre a importância do trabalho conjunto para a prevenção e combate ao trabalho infantil.

Ações

Na Paraíba, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente da Paraíba (FEPETI/PB), do qual a SRTE/PB faz parte, realizou na cidade de Guarabira, dias 22 e 23 de maio, o Seminário “Enfrentamento ao Trabalho Infantil – II Oficina de Trabalho Infantil na Paraíba” para sensibilizar os participantes sobre o enfrentamento e prejuízos do trabalho infantil, além de fomentar o protagonismo juvenil como exercício da cidadania.

No Acre, a superintendência regional realizou audiência pública na Câmara Municipal de Epitaciolândia na última quarta-feira (4) com um ciclo de palestras sobre a competência dos órgãos ligados à temática do trabalho infantil e também sobre a inserção de jovens em programas de capacitação profissional.

No Rio Grande do Sul, foram realizadas atividades de divulgação e informação sobre trabalho infantil no Aeroporto Internacional Senador Salgado Filho, em Porto Alegre para sensibilizar o público sobre a importância do combate ao trabalho infantil. Ações como está também ocorrerão no domingo (8), às 10h, no Parque Farroupilha, e na segunda-feira (10) e terça-feira (11), das 9h30 às 12h e das 13h30 às 16h, no Acampamento Farroupilha Extraordinário da Copa, no Parque Harmonia.

O secretário de Inspeção do Trabalho substituto, Maurício Gasparino, salientou que todos os Estados possuem um projeto específico de Combate ao Trabalho Infantil e que “os auditores fiscais do trabalho e servidores do MTE que atuam nesses projetos têm a função de planejar e realizar ações de prevenção e combate ao trabalho infantil, em articulação com os demais atores sociais envolvidos com a temática na região”.

Segundo Gasparino, “para a erradicação sustentável do trabalho infantil, é fundamental o trabalho em conjunto de sensibilização e conscientização da sociedade, assim como, nos casos específicos, de autuação daqueles empregadores que descumprem a legislação no que tange à proteção à criança e ao adolescente”, afirmou.

Campanha mundial

O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil do Rio de Janeiro e a Prefeitura do Rio de Janeiro realizarão no dia 11 de junho, das 10h às 13h o lançamento nacional e global da campanha do Dia 12 de Junho “Todos Juntos contra o Trabalho Infantil”

Crianças, adolescentes e adultos formarão um grande mosaico simbolizando a luta contra o trabalho infantil, na enseada de Botafogo, no Rio de Janeiro. A mobilização será fotografada e divulgada na imprensa e nas redes sociais.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apoia a campanha que resgata o cartão vermelho como tema, mantém o cata-vento como símbolo e tem por objetivo mobilizar a opinião pública sobre os prejuízos causados pelo trabalho infantil, particularmente no período da Copa do Mundo.

A campanha também será realizada nos Estados e Municípios. Para saber mais, acesse a Agenda do FNPETI.

Fonte:
Ministério do Trabalho e Emprego