No acumulado do primeiro quadrimestre de 2014, a necessidade de financiamento do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), referente a abril deste ano, foi de cerca de R$ 15 bilhões, patamar 32,8% inferior ao observado no mesmo período de 2013, que foi de R$ 22,2 bilhões. A arrecadação, em termos reais, cresceu 5,6% na comparação do primeiro quadrimestre de 2014 com o mesmo período do ano anterior.

Os números são do fluxo de caixa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com informações de arrecadação e despesa com benefícios. O resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é apresentado considerando as duas clientelas da Previdência: urbana (empregados, domésticos, contribuintes individuais, facultativos) e rural (empregados rurais, trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, pescador artesanal e índio que exerce atividade rural).

Urbano

O saldo entre arrecadação e despesa de benefícios do setor urbano, em abril de 2014, foi de R$ 3 bilhões, sendo o quarto superávit mensal do ano. A arrecadação foi de R$ 26,2 bilhões, com incremento real de 6,2% em relação ao mês de março de 2014. Já a despesa com pagamento de benefícios foi de R$ 23,2 bilhões. Os valores levam em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.

No acumulado do primeiro quadrimestre, a arrecadação, em valores reais, soma R$ 100,7 bilhões – aumento de 5,6% em relação ao mesmo período de 2013. A despesa foi de R$ 91,6 bilhões. O resultado, a preços de abril de 2014, corrigidos pelo INPC, é um superávit de cerca de 9,2 bilhões, 209,7% maior que o registrado no primeiro quadrimestre do ano passado, que foi de cerca de R$ 3 bilhões.

Rural

A arrecadação no setor rural em abril de 2014, já descontada a inflação medida pelo INPC, cresceu 7,2% em relação a mesmo mês de 2013. Foram arrecadados R$ 604,1 milhões. A despesa com o pagamento de benefícios rurais foi de cerca de R$ 6,7 bilhões. A diferença entre arrecadação e despesa gerou necessidade de financiamento para o setor rural de R$ 6,1 bilhões.

Agregado

Considerando-se as duas clientelas (urbano e rural), o resultado de abril de 2014 ficou negativo em R$ 3,1 bilhões – diferença entre arrecadação líquida de cerca de R$ 26,8 bilhões e despesa de R$ 29,9 bilhões.

Em valores nominais, a necessidade de financiamento do RGPS caiu de R$ 20,8 bilhões, no período de janeiro a abril de 2013, para R$ 14,8 bilhões no mesmo período de 2014, o que representou uma redução de 29,1%.

Benefícios

Em abril de 2014, o INSS pagou 31,458 milhões de benefícios, sendo 27,2 milhões do RGPS e 4,2 milhões de assistenciais. As aposentadorias somaram 17,7 milhões de benefícios.

Valor médio real dos benefícios – O valor médio real dos benefícios pagos pela Previdência Social, no primeiro quadrimestre de 2014, foi de R$ 969,38, registrando crescimento de 18,8% em relação ao mesmo período de 2007, já descontada a inflação.

Fonte:

Ministério da Previdência Social