Onze associações e cooperativas familiares ganharam a permissão de uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (SIPAF), também conhecido como Selo da Agricultura Familiar. Entre as mais novas organizações está a Cooperativa de Comercialização Solidária Xique Xique (Cooperxique), do Rio Grande do Norte, e a Cooperativa dos Produtores Rurais Entre Serras e Águas, de Minas Gerais. Já a Cooperativa Central Aurora Alimentos, de Santa Catarina, renovou sua permissão de uso do SIPAF.

Atualmente, 308 cooperativas e associações, além de 69 empresas possuem o selo. E 584 agricultores têm a concessão individualmente. Mais de 108 mil agricultores familiares são beneficiados com o uso do selo que dá visibilidade às empresas e aos empreendimentos que promovem a inclusão econômica e social dos agricultores, gerando empregos e renda no campo.

O selo pode ser encontrado em mais de nove mil produtos – verduras, legumes, polpas de frutas, geleias, grãos e laticínios, entre outros, inclusive produtos artesanais não alimentícios.

“Com o selo, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) tem o objetivo de posicionar melhor os produtos da agricultura familiar no mercado e promover a valorização da atividade como segmento fundamental para o desenvolvimento econômico e social do País”, explica o diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor (DGRAV), da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, Onaur Ruano. “Tornar visível a participação dos produtos da agricultura familiar no mercado fortalece sua identidade, permitindo seu reconhecimento pelo consumidor que o valoriza cada vez mais”, acrescenta.

O selo foi criado em 2009 e identifica produtos da agricultura familiar, fortalecendo a identidade social do setor perante os consumidores, informando e divulgando sua presença significativa na produção de alimentos, bebidas e artesanatos. A validade do selo é de cinco anos, podendo ser renovado.

Saiba mais

Para quem consome, o SIPAF dá a certeza da origem do produto: da agricultura familiar. Para quem produz, o selo é um instrumento de agregação de valor, uma vez que o produto da agricultura familiar contém requisitos cada vez mais exigidos pelos consumidores: sustentabilidade; responsabilidade social; responsabilidade ambiental; valorização da cultura local; valorização da produção regional; que geram trabalho, renda e, consequentemente, desenvolvimento local sustentável.

Os interessados em receber permissão para usar o Selo em seus produtos deverão encaminhar para a Secretaria da Agricultura Familiar do MDA a cópia do documento de inscrição no CNPJ do Ministério da Fazenda (quando pessoa jurídica), uma carta de solicitação, proposta de obtenção do selo e declaração do cumprimento das exigências legais. Confira os detalhes sobre a documentação e procedimento de envio.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário