Agricultores familiares de todo o Brasil vão ajudar populações que se encontram em situação de insegurança alimentar. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realiza a primeira Chamada Pública da Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos de 2014.

Os alimentos serão utilizados para a composição de cestas de alimentos. A iniciativa conta com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Podem participar da licitação representações de produtores familiares interessadas, desde que compareçam a uma das 21 superintendências regionais da empresa nos estados para habilitação e apresentação de propostas. As orientações para o processo licitatório estão no site da Conab.

As propostas enviadas serão analisadas considerando os documentos de habilitação com detalhamento dos produtos e quantidades necessárias em cada unidade armazenadora. Neste edital, serão adquiridos 6,924 mil toneladas de alimentos: arroz beneficiado tipo 1 (4.134.570 kg), feijão comum tipo 1 (1.270.890 kg), fubá de milho (189.840 kg), flocos de milho (224.330 kg), farinha de mandioca tipo 1 (830.640 kg), macarrão comum (189.840 kg) e farinha de trigo (83.920 kg).

As propostas podem ser enviadas a partir da próxima segunda (9) até às 12h do dia 18 deste mês. O limite de venda por agricultor familiar (DAP pessoa física) é de R$ 8 mil por ano, independente de já fornecerem a outras modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

As cestas serão destinadas a grupos populacionais em situação de vulnerabilidade social, como famílias acampadas, comunidades de terreiros, pescadores artesanais, quilombolas, atingidos por barragens, índios, de acordo com listagem produzida pelo MDS, instituição que mantém parceria com a Conab.

Fonte:
Companhia Nacional de Abastecimento