Até o final de 2015, 50 mil agricultores serão certificados em produção orgânica. No mesmo período, entre 120 mil e 150 mil famílias receberão Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para produção agroecológica.

Esses são alguns objetivos do Plano Nacional de Agroecologia e Produção de Orgânico,  apresentado e debatido na tarde de terça-feira (1º), em Audiência Pública, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

O secretário nacional da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Valter Bianchini, fez um resumo sobre resultados e perspectivas do Plano que tem 14 metas e 125 iniciativas até 2015, com um investimento de R$ 8,8 bilhões, para agricultores brasileiros.

Bianchini detalhou que, além de custeio para sistemas de produção agroecológica, 30% de bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) para produtos da agroecologia e com juros de 1% para os investimentos, o Plano vai universalizar para 120 mil agricultores a Ater para a transição para a agroecologia.

“Nas políticas de Ater, de crédito e de compras públicas, há um comprometimento com a sociedade para cumprir as metas do Plano”, pontuou Bianchini. Ele citou como exemplo no crédito para a agricultura familiar, o Pronaf Produção Orientada, linha que destina recursos para projetos agroecológicos de até R$ 40 mil.

O secretário-executivo da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), Selvino Heck, ressaltou importantes avanços do programa, mesmo com pouco tempo de criação da Política Nacional voltada para o tema e observou que, nesse momento, a Comissão está trabalhando para a redução do uso de agrotóxicos no País.

Representante da Articulação Nacional de Agreocologia (ANA), Generosa de Oliveira, afirmou, na Audiência, que o Plano “é um mérito por ter acolhido as reivindicações da sociedade civil de uma agricultura sustentável”, além de importante para uma agricultura que produz alimentos saudáveis e sem agrotóxicos.

A audiência contou com representantes da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

O Plano

A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica foi instituída em 2012, após sua construção de forma participativa entre governo federal, sociedade civil, organizações e movimentos sociais.

O Plano tem uma Câmara Interministerial (Ciapop), formada por dez ministérios, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, e uma Comissão Nacional (CNAPO), com membros do governo e da sociedade. Suas ações estão voltadas para quatro eixos: produção; uso e conservação do solo; conhecimento; comercialização e consumo.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário