Em razão de incorreções de conteúdo em reportagens e em editorial publicados recentemente por jornal de circulação nacional, acerca dos resultados fiscais divulgados pelo Banco Central do Brasil relativos ao mês de maio de 2014, cabe esclarecer:

1.A apuração dos indicadores fiscais pelo Banco Central (pela ótica do financiamento) segue padrões internacionalmente consagrados e tem como fonte básica de informação os dados contábeis das instituições financeiras.

O processo envolve, além de coleta automatizada desses dados, subsequente análise crítica e validação das informações, uma das fases indispensáveis à correta compilação e consequente confiabilidade das estatísticas. Assim, é de todo impertinente e tecnicamente incorreta qualquer referência ou especulação sobre resultado parcial apurado pelo Banco Central.

2. Logo, só existe um único resultado de apuração dos indicadores fiscais pelo Banco Central: aquele apurado e divulgado ao final de todo o processo.

3. No caso específico, ainda na fase preliminar de apuração, o que não pode e nem deve ser confundido com o resultado final, a coleta automatizada detectou variação relevante em grupamento contábil referente a ativo financeiro do governo federal, comparativamente a meses anteriores.

Em conformidade com o procedimento padrão, procedeu-se à análise e validação dos dados quando se verificou que a origem da variação decorreu de mudança no procedimento contábil utilizado por uma instituição financeira. A referida mudança resultou na classificação deste ativo financeiro do Governo Federal em outro grupamento contábil, não abrangido na coleta automatizada para a apuração fiscal, mas devidamente identificado na fase de validação analítica dos dados.

4. A partir da avaliação realizada, certificou-se que os valores constituíam ativo financeiro de titularidade do governo federal, sendo efetuados os registros cabíveis nas estatísticas fiscais. Assim, foram realizados, do ponto de vista da metodologia de apuração fiscal, todos os procedimentos adequados, em conformidade com os padrões internacionais, visando refletir corretamente os resultados fiscais do período.

5. Ao basear-se em informações incompletas, as reportagens cometeram várias incorreções, induzindo o leitor a conclusões distorcidas, quando na realidade o Banco Central prestou todos os esclarecimentos sobre o tema, inclusive o fazendo pessoalmente em duas ocasiões para atender a pedidos do jornal. Além disso, o Banco Central sempre esteve à disposição para sanar dúvidas.

Por fim, cumpre informar que, especificamente sobre a mudança na classificação contábil pela instituição financeira, o assunto está sob análise da área de supervisão.

Fonte:
Banco Central do Brasil