O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai abrir duas chamadas públicas visando o atendimento de três mil produtoras rurais.

A primeira chamada pública será voltada à contratação de serviço técnico de atendimento às mulheres do campo em situação de extrema pobreza ou pobreza. A segunda visa contratar entidades para a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em agroecologia.

Semiárido brasileiro

A Chamada Pública nº 02/2014 vai atender mais de 1,8 mil trabalhadoras rurais do semiárido brasileiro (agricultoras familiares, extrativistas, quilombolas, pescadoras artesanais e/ou mulheres indígenas), que vão contar com serviços de assistência técnica e extensão rural.

Para receber as orientações, as beneficiárias deverão dispor de água para produção agropecuária e ter capacidade produtiva mínima para implementação de técnicas de convivência com a região, entre outros critérios previstos no edital.

A Chamada vai atender os seguintes territórios da cidadania de Curimataú (PB); Cocais (PI); Serra da Capivara (PI); Agreste Meridional (PE); Seridó (RN); e Mato Grande (RN). 

Podem se candidatar entidades executoras - instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos. Os interessados deverão enviar uma proposta para cada lote que pretende concorrer, em envelopes separados e devidamente identificados, com postagem até o dia 15 de agosto 2014.

Agroecologia

A Chamada Pública nº 01/2014 visa atender 1,2 mil trabalhadoras, preferencialmente organizadas em grupos produtivos. As propostas deverão ser apresentadas até dia 16 de agosto no site do ministério.

O valor total de recursos investidos será superior a R$ 3,5 milhões. Serão contempladas com a chamada, mulheres rurais que vivem no Vale do Ribeira (SP), Médio Jequitinhonha (MG), Médio Alto Uruguai (RS), Planalto Norte (SC) e Baixada Cuiabana (MT).

Poderão participar da Chamada Pública instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos. Para contratação, as instituições selecionadas deverão estar cadastradas e em situação regular perante os sistemas de Cadastramento de Fornecedores – Sicaf e de Administração Financeira do Governo Federal – Siafi.   As entidades também devem apresentar situação trabalhista regular. 

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário