A Câmara de Comércio Exterior (Camex) definiu, nesta segunda-feira (25), que o direito antidumping aplicado às importações brasileiras de aços GNO será reduzido a zero.

A medida é válida até 15 de agosto de 2015 para o produto com volume total de 45 mil toneladas e que tenha sido importado da República Popular da China, da República da Coreia ou do Taipé Chinês (Taiwan).

Segundo a Resolução Nº 74, de 22 de agosto de 2014, o aço GNO tem uma participação elevada no custo total de fabricação das lâminas magnéticas e, desse modo, o aumento do custo de aquisição faz com que o setor perca competitividade nos mercados interno e externo.

Em alguns casos, a sobretaxa acaba tornando mais viável a importação das próprias lâminas, bem como de pacotes de rotor e estator prontos. O texto menciona que a maioria das importações do produto é realizada por meio de regimes especiais de desoneração das importações para futura exportação dos produtos acabados.

De  acordo com a resolução, há também o fato de que as principais empresas importadoras utilizam os aços GNO fabricados nas origens afetadas pelo direito antidumping.

O texto publicado pela Camex também cita a importância do produto final, por exemplo, compressores herméticos, motores e geradores elétricos; nas exportações do setor de eletroeletrônicos. Segundo a nota divulgada, os produtos citados representaram cerca de 20% dos US$ 7,4 bilhões exportados pelo setor em 2013.

Entenda

Em 17 de julho de 2013, por meio da Resolução Camex nº49, foi aplicado direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de laminados planos de aço ao silício originárias da República Popular da China, República da Coreia e de Taipé Chinês (Taiwan).

Desde o período de início, até o momento da revogação, a penalidade imposta foi recolhida sob a forma de alíquota específica fixada em dólares (US$) por tonelada.

Quando foi oficializada, a medida estipulava as seguintes taxas:

• China: US$ 175,94 a US$ 432,95 por tonelada;
• Coreia do Sul: US$ 132,50 a US$ 231,40 por tonelada; e
• Taipé Chinês (Taiwan): US$ 198,34 a US$ 567,16.

Em 17 de novembro de 2013, foi protocolada, na Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, uma petição conjunta envolvendo a Empresa Brasileira de Compressores (Embraco) e a WEG Equipamentos Elétricos S.A. solicitando a suspensão do direito antidumping definitivo.

As duas companhias alegaram que a manutenção da medida implicaria graves prejuízos à inovação tecnológica e à balança comercial brasileira e detalharam o uso do produto em suas operações.

Aço GNO

O aço GNO é um insumo essencial e insubstituível em suas aplicações, sendo utilizado para fins elétricos e serve como condutor de fluxos magnéticos nas máquinas elétricas. Entre as principais propriedades desse material, estão: a baixa perda e a alta permeabilidade magnética.

O produto em questão é utilizado nos núcleos de geradores e motores elétricos (de pequeno a grande porte), hidrogeradores, aerogeradores, reatores para sistemas de iluminação, medidores de energia, motores para compressores herméticos de geladeiras, freezers e ar-condicionado, estabilizadores de energia, no-breaks, entre outros.

Fonte:
Portal Brasil, com informações da Câmara de Comércio Exterior