O imposto de importação de acrilato de etila foi reduzido de 12% para 2% por 180 dias, informou, na quinta-feira (28), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A medida é válida para compras externas de até sete mil toneladas.

A redução de alíquota foi concedida por desabastecimento no mercado brasileiro e publicada no Diário Oficial da União, por meio da Resolução Camex nº 76.

O acrilato de etila é utilizado na preparação de emulsões e polímeros, com aplicação no revestimento, acabamento e liga de couros, têxteis e papéis. É utilizado, ainda, na preparação de tintas, polidores de pisos e adesivos. 

Antidumping definitivo para resinas de polipropileno

Ainda na quinta-feira, a Camex também aplicou, por meio da Resolução Camex n° 75, o direito antidumping definitivo às importações brasileiras de resinas de polipropileno, originárias da África do Sul, da Coreia do Sul e da Índia.

O produto será recolhido nos seguintes percentuais especificados:

A resina de polipropileno é utilizada para produção de ráfia para sacarias, filmes, fibras para telhas, tecelagens e cordoaria, utilidades domésticas, tampas descartáveis, não-tecidos, embalagens diversas, eletrodomésticos, peças automotivas, entre outros produtos.

Não estão incluídos no escopo de aplicação da medida os seguintes produtos: 

• Copolímero randômico de polipropileno de uso específico, com baixa temperatura inicial de   selagem (SIT), ou seja, até 110º C medidos pelo método ASTM F 88, considerando a força de selagem   mínima de 0,5 N;
• Copolímero de polipropileno destinado à cimentação petrolífera;
• Copolímero de polipropileno e estireno contendo bloco triplo estrelado;
• Homopolímeros e copolímeros de bloco produzidos pelo processo de reação por catalisadores metalocênicos;
• Polipropileno copolímero randômico de alto peso molecular e alta viscosidade, com Melt Flow Index (ASTM D 1238) inferior a 0,40 g/10 min, medido à temperatura de 230ºC e 2,16 kg, empregado na produção de tubos para água quente de PP (tubos PPR) (NCM 3902.30.00).

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior