Economia e Emprego
Acesso a serviços do Ministério do Trabalho é facilitado no PA
Direitos trabalhistas
Os trabalhadores das regiões ribeirinhas do Pará terão acesso facilitado aos serviços oferecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Nesta quarta-feira (24), será assinado Acordo de Cooperação Técnica entre a Caixa Econômica Federal e o MTE para a cessão de sala na Agência-Barco Ilha de Marajó para atendimento aos beneficiários. O temo será firmado pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e pelo vice-presidente de Operações Corporativas da Caixa, Roberto Derziê de Sant’anna.
A Agência-Barco Ilha do Marajó navega em 20 dias cerca de 500 quilômetros. Neste período, estão incluídos no roteiro os municípios de Soure, Salvaterra, Ponta de Pedras, Moaná, São Sebastião da Boa Vista, Curralinho, Bagre, Breves, Melgaço, Portel e Belém. Pelo acordo de cooperação, a Caixa irá ceder uma sala na embarcação para que servidores do Ministério do Trabalho prestem atendimento à população.
Para o vice-presidente, o início dessa parceria "amplia o conjunto de serviços colocados à disposição das pessoas que vivem na região, que passa a contar a partir de agora com mais um importante ente público na prestação de serviços essenciais, em perfeita aderência aos objetivos das Agências Barco". Para ele, além de fornecer um amplo conjunto de serviços bancários, o que facilita em muito a vida da população ribeirinha, o banco contribui com mais essa iniciativa para a promoção da cidadania para os brasileiros moradores de áreas remotas do País e desenvolvimento econômico e social para esses municípios. "A parceria com o MTE, além de esclarecer a população sobre os direitos trabalhistas, contribui para a erradicação de trabalho escravo ou análogo na região. Esses são focos de atuação da Caixa, como empresa socialmente responsável", destaca o executivo.
Segundo o MTE, entre os serviços que serão oferecidos na agência-barco da Caixa estão emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), informações sobre direitos trabalhistas, economia solidária, seguro-desemprego, e diagnóstico das necessidades das comunidades ribeirinhas que serão visitadas. O acordo tem validade de um ano a partir da publicação no Diário Oficial da União do extrato do Termo de Cooperação.
Esta é a terceira parceria do banco para fornecimento de serviço de outros órgãos na Agência-Barco Ilha do Marajó. Já funcionam na unidade flutuante um Juizado Especial Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e um posto da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, que divulga programas e ações de enfrentamento contra a violência doméstica.
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