Mais 190 agricultores familiares do Maranhão recebem, a partir de sábado (20), títulos definitivos das propriedades onde vivem. Os documentos, emitidos pelo Programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), garantem às famílias segurança para produzir e ainda incentivam a preservação ambiental. Serão beneficiados os agricultores familiares dos municípios de Pedro do Rosário, Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca. As entregas vão até dia 27.

O documento definitivo vai auxiliar no desenvolvimento sustentável da região. “Com ele, os agricultores familiares têm melhores condições de produzir alimentos saudáveis e preservar o meio ambiente. O título também é porta de entrada para as políticas públicas do governo federal” explica o secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do MDA, Sérgio Lopes.

Programa Terra Legal Amazônia

O programa tem como objetivo a regularização de áreas e imóveis que estão em terras públicas federais, desde que não sejam reservas indígenas, unidades de conservação, florestas públicas e áreas da Marinha e reservadas à administração militar. Criado em 2009, é coordenado pelo MDA e executado em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na região da Amazônia Legal - região que abrange nove estados.

O Terra Legal promove à redução do desmatamento e o aumento da produtividade dos agricultores familiares, pois ao receber o título de propriedade do terreno, o dono se compromete a cumprir os requisitos legais, como a manutenção da área de preservação permanente ou o reflorestamento da área desmatada. Os agricultores familiares e comunidades locais têm prioridade no atendimento.

Serviço

Entrega de 30 títulos de terra para agricultores familiares de Pedro do Rosário (MA)

Data: 20 de setembro (sábado)

Horário: ao longo de todo o dia

Local: Diretamente na casa dos beneficiados.

Entrega de 70 títulos de terra para agricultores familiares de Vila Nova dos Martírios (MA)

Data: 26 de setembro (sexta-feira)

Horário: 10 h

Local: Câmara Municipal – Rua Rio Branco s/nº - Centro - Vila Nova dos Martírios (MA)

Entrega de 90 títulos de terra para agricultores familiares de São Pedro da Água Branca (MA)

Data: 27 de setembro (sábado)

Horário: 10 h

Local: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Rua Nova, nº 2 – Centro - São Pedro da Água Branca (MA)

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário