O Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados (Susep) decidiu adotar o fator de redução de 60% dos prêmios do ramo petróleo, informou o órgão nesta terça-feira (9).

Segundo o diretor de Autorização da Susep, Nelson Le Cocq, a medida deverá estimular o ingresso de novas seguradoras no segmento.

“Ao manter a obrigatoriedade de 40% destes riscos para o cálculo de retenção mínima, a Susep visa estimular o efetivo comprometimento das seguradoras com a qualidade desta subscrição e, ao mesmo tempo, estimular que mais empresas se interessem pelas operações deste ramo”, afirma o diretor.

Com a alteração, 40% dos prêmios serão considerados para fins de apuração. Essa averiguação é realizada sobre o limite de 50% do valor total dos prêmios que as empresas são obrigadas a reter a cada ano. 

De acordo com Nelson, devido aos altos valores trabalhados no ramo de petróleo, o impacto no cálculo para retenção global dos prêmios acaba também sendo elevado, o que desestimulava empresas de menor porte a ingressar nesse segmento.

O fator de redução, afirma o diretor, reduz o impacto sobre o capital das empresas de menor porte para participar dessas operações. A nova regra passa a vigorar a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

Fonte:
Superintendência de Seguros Privados