A Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou por 180 dias a redução do Imposto de Importação para o metanol, de 12% para 0%, limitado a uma cota de 282.500 toneladas.  A alíquota voltaria ao normal no dia 2 de outubro. A medida foi publicada nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial da União, por meio da Resolução Camex n° 78.

O metanol é utilizado para produção de formol e seus derivados, além de resinas industriais e aditivos. Além disso, quase todo o biodiesel produzido no Brasil utiliza o metanol como insumo. O produto é classificado no código 2905.11.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

A redução tarifária entra em vigor a partir de 3 de outubro. A medida foi aprovada em reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), realizada no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) nesta quarta-feira (3).

Segundo o ministério, a prorrogação da isenção de imposto tem o objetivo de garantir o atendimento da demanda crescente do mercado interno, já que a produção nacional é insuficiente.

Disjuntor

O Gecex também aprovou a alteração da descrição do ex-tarifário 002 para “Disjuntor de gerador trifásico”, classificado no código 8537.20.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). O item está na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) com redução do Imposto de Importação de 18% para 0%. A alteração do texto visa adequá-lo às inovações tecnológicas incorporadas ao produto.

Fonte: Portal Brasil com informações do Mdic