Os produtores familiares que estão com dificuldades para vender feijão pelo preço mínimo podem oferecer o produto à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A Companhia dispõe de R$ 10 milhões, repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), para a compra de feijão por meio do programa que promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar.

Os interessados devem procurar a Superintendência Regional da Conab no estado onde o feijão foi produzido e informar a demanda existente. Cada Regional irá definir a maneira de operacionalizar a compra do produto. Será adquirido feijão tipo 1, 2 e 3.

A ação beneficiará agricultores familiares, cooperativas e organizações de produtores rurais. Produtores familiares devem apresentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) física. No caso de associações e cooperativas, além das declarações de cada agricultor, é necessário apresentar a DAP Jurídica. O limite para aquisição no programa que promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar é de R$ 8 mil por família no ano.

AGF

Em paralelo, a Conab segue com as compras diretas de feijão por meio de Aquisição do Governo Federal. Entre maio e julho deste ano, foram disponibilizados R$ 60 milhões para a aquisição do produto em todo o País.

A Companhia já adquiriu 29,3 mil toneladas de feijão de produtores dos estados do Paraná (11,7 mil t), Goiás (4,1 mil t), Minas Gerais (2 mil t), Santa Catarina (5,9 mil t), São Paulo (2,3 mil t), Distrito Federal (3 mil t), entre outros estados (3,3 mil t) com o uso de R$ 40 milhões dos valores aplicados

A expectativa é de que até esta sexta-feira (5) seja aplicado o saldo de R$ 20 milhões. Após o uso desses valores há a possibilidade de liberação de mais R$ 30 milhões para dar continuidade às compras durante o mês de setembro.

A Conab trabalha no sentido de agilizar as operações e beneficiar o maior número de produtores e busca, juntamente com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a liberação de novos recursos para aumentar a quantidade de feijão adquirido.

O objetivo destas compras de mais de 50 mil toneladas de feijão de cores é permitir que os preços fiquem próximos do preço mínimo de garantia.

Cada produtor pode vender para a Companhia as seguintes quantidades: Centro-oeste (mil sacas); Sul, Sudeste e Norte (750 sacas); Nordeste (100 sacas). O feijão deve ser entregue no armazém da Conab ou credenciado mais próximo, e o produtor deve solicitar a emissão do certificado de classificação e de depósito. Se o produto atender aos padrões exigidos - apenas Tipos 1 e 2 - é emitida nota fiscal de venda.  

A aquisição é realizada quando o preço de mercado estiver abaixo do preço mínimo estabelecido para a safra vigente de qualquer produto da pauta da Política de Garantia de Preços Mínimos, condicionada ao repasse pelo Tesouro Nacional dos recursos para a operacionalização das aquisições.

Fonte:
Companhia Nacional de Abastecimento