Agricultores familiares de Limoeiro do Norte (CE) receberam, na quinta-feira (25), títulos de propriedade de posse da terra. Ao todo foram entregues 1,7 mil títulos, que além de garantir mais segurança aos agricultores possibilitam o acesso ao crédito e as demais políticas públicas, contribuindo para a melhoria na qualidade de vida.

A ação é parte final de um convênio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) - por meio do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária - e o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace). A iniciativa já beneficiou mais de 11,6 mil agricultores familiares, em 10 municípios cearenses.

Oportunidade

Idelson Faustino Guimarães disse que o pai Faustino Rodrigues Guimarães, hoje com 80 anos, já havia desistido de registrar a propriedade da terra em que vivem. “Nunca tivemos condições para pagar uma escritura, dificuldade que nos impedia de ter um documento oficial da terra. Só tínhamos o recibo de compra e venda, que para o banco não valia nada”, explicou.

Responsável pela propriedade do pai, Idelson conta que chegava ao banco para pedir crédito e não conseguia recursos para melhorar a produção de limão e diversificar o plantio. Mas acredita que, agora, com o título vai conseguir avançar. “Com o documento oficial vamos ter novas oportunidades. Queremos plantar banana, feijão e milho e melhorar de vida”, relatou.

Para Eliete Guimarães, que nasceu e cresceu na propriedade agora regularizada, de 2,5 hectares, o título tem dupla importância. “Há muitos anos que esperamos por isso, porque terra sem papel é terra sem valor. Com o título, além de poder pegar financiamento vou também provar que sou agricultora e com isso me aposentar. Parece um sonho”, disse entusiasmada. 

Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (PCRF)

Criado em 2003, o programa tem como objetivo promover a regularização fundiária de áreas devolutas estaduais, viabilizando, por meio da titulação, a permanência dos agricultores na terra e o desenvolvimento local.

Gerido pela Secretaria de Reordenamento Agrário do MDA, o programa é executado em parceria com os Institutos de Terras estaduais, apoiando nas ações de regularização e no ordenamento fundiário.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário