Na próxima quinta-feira (30), às 9 horas, serão realizados leilões de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) de borracha e de laranja, informou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na segunda-feira (27).

Segundo a Conab, as operações visam comercializar e escoar 20,4 mil toneladas de borracha natural e 4,5 milhões de caixas de laranja.

O pregão destinado à borracha está detalhado no Aviso nº 191/14 e se destina a produtores rurais independentes, diretamente ou por meio de suas cooperativas.

A quantidade está distribuída da seguinte forma: Bahia, 3,9 mil toneladas; São Paulo 13,5 mil toneladas; Mato Grosso, 2,1 mil toneladas; e Espírito Santo, 900 toneladas.

O participante deverá, obrigatoriamente, comprovar a venda e o escoamento do produto exclusivamente para usinas de beneficiamento e não poderá exercer, cumulativamente, as atividades agrícola e industrial de beneficiamento de borracha natural.

Ele também deverá cumprir todas as regras e condições previstas na Portaria Interministerial nº 954 de 30/09/2014, no Regulamento Pepro nº 001/08 e no respectivo Aviso.

Laranja

Com relação às operações de laranja, haverá um pregão para os Estados de São Paulo e Minas Gerais (Aviso nº 192/14) e outro para Paraná e Rio Grande do Sul (Aviso nº 193/14).

Essas operações também são voltadas a produtores rurais independentes e suas cooperativas que estejam localizados nos estados aos quais as operações se destinam.

Estes leilões preveem subsídio para a venda de 4 milhões de caixas produzidas em São Paulo, 150 mil de Minas Gerais, 200 mil do Paraná e 150 mil do o Rio Grande do Sul. Cada caixa deverá conter 40,8kg de laranja in natura (citrus sinensis), safra 2014.

O limite por produtor rural nestes dois Avisos é de vinte mil caixas e o destino do produto deverá ser o processamento pela indústria e a produção de suco.

Da mesma forma que na borracha, no caso destes pregões o produtor não pode exercer, cumulativamente, as atividades agrícola e industrial de processamento de laranja.

O produtor também deve atender e cumprir todas as regras e condições previstas na Portaria Interministerial nº 641 de 02/07/2014, no Regulamento Pepro nº 001/08 e no Aviso específico. O valor do prêmio de abertura dos leilões deve ser divulgado na próxima terça-feira (28).

Garantia de Preço

O Ministério do Desenvolvimento Agrário repassou R$ 200 mil à Conab com objetivo de ampliar o acesso de extrativistas à Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).

"Esse recurso será utilizado para dar estrutura operacional à execução da política, o que reflete na ampliação da PGPM-Bio", ressalta a gerente de Produtos da Sociobiodiversidade da Conab, Ianelli Sobral Loureiro. Segundo ela, até o final do ano serão realizadas seis oficinas em municípios do Pará, Maranhão, Paraíba, Santa Catarina, Ceará e Bahia.

Além de repassar as informações sobre a política, as oficinas serão uma oportunidade para os extrativistas conhecerem as alterações dos normativos realizadas neste mês.

De acordo com a gerente da Conab, as normas foram aprimoradas visando maior transparência para o controle das operações e conseqüentemente a maior garantia de boa aplicação do recurso público.

Agora, para participar o extrativista, a cooperativa ou associação precisa preencher um cadastro e uma declaração de participação no programa, disponível no sitio da Conab especificamente no Manual de Operações - MOC no Título 35.

Fonte:
Companhia Nacional de Abastecimento