O governo federal vai disponibilizar R$ 20 bilhões para os produtores de borracha natural, por meio da concessão de bônus para a safra 2013-2014. A medida foi publicada, por meio da Portaria 954, Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º ).

De acordo com a medida, não há restrição de destino para o produto comercializado e o total a ser vendido será definido pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Além disso, a portaria cita que a garantia de preço ao produtor rural ou cooperativa se dará por meio da comprovação da venda do seu produto por valor não inferior à diferença entre o preço mínimo vigente e o prêmio arrematado.

O bônus é concedido ao produtor rural ou à sua cooperativa, a fim de manter o preço mínimo de um produto agrícola. Para participar das operações de equalização de preços o produtor ou cooperativa devem estar adimplentes no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e possuir cadastro em situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf).

As operações serão feitas a partir de leilões a serem realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e pelo instrumento de apoio à comercialização do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro).

Fonte: Portal Brasil com informações do Mapa e Diário Oficial da União