A prefeitura de São Paulo (SP) comprou mil toneladas de arroz orgânico e 520 mil quilos de feijão, informou o Ministério do Desenvolvimento Agrário nesta quarta-feira (29).

Os alimentos da agricultura familiar vão compor o cardápio de 450 mil alunos de quase 2 mil escolas públicas do município e foram adquiridos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A entrega será realizada a partir de janeiro de 2015.

O investimento total na compra dos produtos é de aproximadamente R$ 5 milhões. Para a compra do arroz, o valor foi de R$ 2,78 milhões. O recurso destinado para a aquisição do feijão foi de R$ 2,13 milhões.

A iniciativa é resultado do apoio dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e assessoramento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que contribuem para qualificar os produtos que, agora, chegam à prefeitura paulistana. 

Em todo o Brasil, cerca de 45 milhões de alunos da rede pública de ensino se alimentam de produtos da agricultura familiar. Conforme o secretário da Agricultura Familiar do MDA, Valter Bianchini, boa parte desses estudantes mora em grandes cidades, como São Paulo.

“A compra por meio do Pnae garante renda para agricultores e agricultoras familiares, proporciona cada vez mais negócios e uma vida digna para a agricultura familiar”, destaca Bianchini.

Quem produz 

O arroz orgânico que vai compor a merenda de estudantes paulistanos é produzido pela Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (Cootap).

O contrato beneficia diretamente 140 famílias, mas envolve indiretamente todas as 520 famílias cooperadas, segundo o diretor de vendas da Cootap, Nelson Krupinski.

“A venda por meio do programa é um fortalecimento para nossa cooperativa e para as famílias associadas. Isso significa muito para quem tá aqui no campo, na lavoura todo dia. É o reconhecimento de que o nosso trabalho está sendo valorizado”, comenta.

Já o feijão é produzido por duas cooperativas localizadas em Itapeva, interior do estado. Serão entregues 260 mil quilos da Cooperativa dos Assentados de Reforma Agrária e Pequenos Produtores da Região de Itapeva (Coapri) e outros 260 mil quilos da Cooperativa de Produção Agropecuária Vó Aparecida (Copava).

Além do arroz orgânico e do feijão, a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo já incluiu no cardápio dos alunos o suco de uva integral, arroz parboilizado e suco de laranja integral. Todos produzidos pela agricultura familiar brasileira.

O que diz a lei 

A Lei Federal 11.947/2009 determina que do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Pnae, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de alimentos vindos diretamente da agricultura familiar. Devem ser priorizados os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário