A partir de abril de 2015, as estatísticas de setor externo da economia brasileira serão divulgadas com base na sexta edição do Manual de Balanço de Pagamentos e Posição Internacional de Investimento (BPM6), do Fundo Monetário Internacional (FMI).

As mudanças foram realizadas na nomenclatura de algumas contas, nas convenções estatísticas e em alguns conceitos.

De acordo com o Banco Central, o BPM6 contempla desenvolvimentos econômicos e financeiros da economia mundial nos últimos quinze anos, especialmente o Sistema de Contas Nacionais (System of National Accounts, SNA 2008).

Além da adequação necessária devido às mudanças na economia mundial, a atualização metodológica, segundo o Banco Central, vai alinhar o BP com a nova metodologia das Contas Nacionais a ser adotada pelo IBGE, também em 2015.

Entre as mudanças, está o uso de visão integrada das transações internacionais sobre a composição e dimensão de ativos e passivos por categorias funcionais de investimento (investimentos direto, em carteira e outros investimentos), por instrumento e por vencimento.

No BPM6, a Posição Internacional de Investimento (PII) vai passar à condição de componente da apresentação padrão principal das estatísticas de setor externo, ou seja, um demonstrativo integrado.

Essa mudança ocorre porque o PII vai conciliar os estoques de abertura e fechamento de ativos e passivos em cada período com os fluxos da conta financeira e variações cambial, de preços, entre outras.

Além disso, as transferências de migrantes deixam de ser entendidas como transação.

O BC afirma no relatório que a alteração foi realizada porque esse tipo de operação não configura transferência de propriedade econômica de bens ou direitos entre um residente e um não residente. A partir de agora, essas operações não compõem mais o BP, apenas a PII.

Outra alteração é o ajuste da conta de renda secundária, que teve sua nomenclatura ajustada às contas nacionais. Anteriormente, essa categoria era denominada como transferências unilaterais.

Convenção de sinais

A partir de agora, sinais positivos utilizados no BPM6 indicam exportações e importações, receitas e despesas de rendas, receitas e despesas de transferências e aumentos em ativos e passivos.

Já os sinais negativos serão utilizados para indicar renda negativa (perdas) e reduções de ativos ou passivos.

Anteriormente, no BPM5, cada transação era registrada em duas entradas com valores absolutos iguais. Uma entrada era designada crédito (sinal positivo) e a outra era registrada como débito (sinal negativo).

Território econômico

De acordo com o BPM6, território econômico é a área sob efetivo controle econômico de um único governo. Dessa forma, embaixadas, bases militares, entre outros continuam pertencendo ao país de origem.

Para fins de BP, o novo manual classificado como unidade institucional um escritório ou representação comercial, mesmo que ainda que não tenha ocorrido a formalização enquanto empresa ou personalidade jurídica.

Ativos e passivos financeiros

Com as mudanças oficializadas, as nomenclaturas de alguns ativos e passivos financeiros também foram alteradas.

Com as alterações, os Depósitos Interbancários vão constituir uma categoria própria (Depósitos), as expressões usadas para identificar títulos de características específicas serão substituídas por Títulos de Longo Prazo e a Expressão Créditos comerciais vai receber o acréscimo de Adiantamentos.

Balanço de Pagamentos

O Balanço de Pagamentos (BP) é uma estatística macroeconômica que sumariza transações entre residentes e não residentes ao longo de um período.

O BP compreende a conta de bens e serviços, conta de renda primária, conta de renda secundária, conta de capital e conta financeira.

As estatísticas do Balanço de Pagamentos no Brasil têm como fonte de informação:

- as transações financeiras registradas no Sistema Câmbio do BC;

- o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), para as informações de exportações e importações de bens;

- o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif);

- o Departamento das Reservas Internacionais (Depin) do BCB;

- os diversos módulos do sistema de Registro Declaratório Eletrônico (RDE) de capitais estrangeiros no País;

- as pesquisas Capitais Brasileiros no Exterior (CBE); o Censo de Capitais Estrangeiros (Censo);

- informações suplementares recebidas diretamente de declarantes, mediante o preenchimento de formulários específicos, recebidos de diversas instituições públicas e privadas.

Fonte:
Portal Brasil, com informações do Banco Central