A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) recebeu um aporte de R$ 350 mil para ampliar atividades voltadas à Política de Garantia de Preços Mínimos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), informou o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) nesta quarta-feira (5). 

Entre as ações previstas, estão atividades de capacitação, realização de levantamento de preços e inclusão de novos produtos na lista de abrangência do programa.

Atualmente, 15 produtos da sociobiodiversidade recebem o bônus, entre eles o baru, o açaí, o pequi e o pinhão. Caso os produtores vendam por um valor inferior ao preço mínimo estipulado, a Conab paga a diferença na forma de subvenção.

O coordenador de Comercialização do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Igor Teixeira, explica que a medida reduz os riscos da atividade.

“Para que esse extrativista não tenha prejuízos, ele é beneficiado com o recurso de subvenção, que é a diferença entre o valor em nota fiscal recebido pela venda do produto e o preço mínimo estabelecido”, disse Teixeira. 

Painéis 

Para ampliar a política, até o fim de 2014, serão realizadas sete oficinas nos estados do Pará, Amazonas, Santa Catarina, Paraíba, Bahia, Maranhão e Ceará.

Os encontros serão para debater os desafios para ampliação da política e esclarecer o funcionamento da PGPM-Bio para os extrativistas de andiroba, cacau, açaí, pinhão, mangaba, umbu, babaçu e pequi.

Podem participar da iniciativa, os extrativistas individuais ou organizados em associações e cooperativas. Para isso, é necessária a apresentação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que identifica o agricultor familiar; o Cadastro de Pessoa Física (CPF), além da inscrição na PGPM-Bio que pode ser feita em uma das Superintendências Regionais da Conab, localizadas nas capitais brasileiras.

De 2009 a junho de 2014, a Política de Preços Mínimos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) teve 52.219 acessos, com a execução de pouco mais de R$ 17,5 milhões. Compõem ainda o Comitê Gestor da PGPM-Bio os ministérios da Fazenda, do Planejamento e do Meio Ambiente.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário