Você está aqui: Página Inicial > Economia e Emprego > 2014 > 11 > Contrato temporário de trabalho agora pode ser prorrogado até nove meses

Economia e Emprego

Contrato temporário de trabalho agora pode ser prorrogado até nove meses

MERCADO DE TRABALHO

Antes, contratação era limitada a seis meses. Novas normas foram divulgadas pelo Ministério do Trabalho por meio de duas instruções normativas
por Portal Brasil publicado: 20/11/2014 13h15 última modificação: 20/11/2014 13h22

O contrato temporário de trabalho poderá ser prorrogado até o prazo máximo de nove meses, segundo novas normas publicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego neste mês de outubro. Antes, a contratação era limitada a seis meses. 

Já a duração do contrato entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora ou cliente, com relação a um mesmo empregado, não pode ser superior a três meses, ressalvadas as exceções previstas na Portaria nº 789, devendo ser indicadas expressamente as datas de início e término no instrumento firmado entre a empresa de trabalho temporário e a tomadora de serviço. 

As novas normas foram publicadas por meio duas instruções normativas, a Instrução Normativa Nº114, de 5 de novembro de 2014, que estabelece diretrizes e disciplina a fiscalização do trabalho temporário, e a Instrução Normativa Nº17, de 7 de novembro de 2014 que dispõe sobre o registro de empresas de trabalho temporário, solicitação de prorrogação de contrato de trabalho temporário e outras providências. 

Este ano o MTE publicou também a Portaria Nº789, de 2 de junho, que estabelece instruções para o contrato de trabalho temporário e o fornecimento de dados relacionados ao estudo do mercado de trabalho. 

Fonte: Portal Brasil com informações do Ministério do Trabalho

 

 

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Meirelles: restrição não afetará Saúde e Educação
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explicou que o governo prosseguirá tendo limite mínimo de recursos para essas áreas
Meirelles: Três Poderes terão limite de gastos
De acordo com o ministro da Fazenda, Reforma Fiscal terá vigência de 20 anos, e pode mudar de critérios a partir do décimo ano
Henrique Meirelles explica Novo Regime Fiscal
Em entrevista nesta quarta-feira (15), ministro da Fazenda explica a nova Reforma Fiscal que será proposta ao Congresso
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explicou que o governo prosseguirá tendo limite mínimo de recursos para essas áreas
Meirelles: restrição não afetará Saúde e Educação
De acordo com o ministro da Fazenda, Reforma Fiscal terá vigência de 20 anos, e pode mudar de critérios a partir do décimo ano
Meirelles: Três Poderes terão limite de gastos
Em entrevista nesta quarta-feira (15), ministro da Fazenda explica a nova Reforma Fiscal que será proposta ao Congresso
Henrique Meirelles explica Novo Regime Fiscal

Últimas imagens

A Petrobras manteve a colocação do ano passado no levantamento, que engloba empresas multinacionais
A Petrobras manteve a colocação do ano passado no levantamento, que engloba empresas multinacionais
Foto: Divulgação/Petrobras
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a renegociação deve atenuar o impacto das adversidades climáticas na região do semiárido
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a renegociação deve atenuar o impacto das adversidades climáticas na região do semiárido
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Antes de sacar o PIS, o trabalhador deverá verificar se o benefício não foi depositado diretamente na conta
Antes de sacar o PIS, o trabalhador deverá verificar se o benefício não foi depositado diretamente na conta
Foto: Edson Lopes Jr/Fotos Públicas

Governo digital