Em nota, o Ministério de Desenvolvimento informa que as exportações brasileiras amparadas pelo regime aduaneiro especial de drawback, um mecanismo de incentivo às vendas externas, somaram US$ 4,4 bilhões na modalidade suspensão em outubro. O montante corresponde a uma fatia de 24% de tudo que foi exportado pelo país no mesmo período.

No acumulado de janeiro a outubro, as exportações com drawback atingiram US$ 44,6 bilhões, o que representa 22,9% das vendas externas. Comparando-se o acumulado de janeiro a outubro de 2014 com igual período de 2013, houve um aumento de 10,1% nestas operações.

Por definição, drawback é a forma como se denomina o mecanismo de incentivo à exportação utilizado por diversos países. O regime prevê a suspensão, a isenção ou a restituição dos tributos incidentes na importação ou compra no mercado interno de mercadoria aplicada na industrialização de um produto exportado ou a exportar.

É prevista ainda a concessão de benefícios fiscais aos exportadores na compra de insumos importados e provenientes do mercado interno. O drawback permite a desoneração na cobrança do Imposto de Importação (II), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação, da Cofins-Importação e do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).

Em relação aos insumos importados, também há suspensão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Composição da balança

Do total das exportações de outubro realizadas com drawback suspensão, 45,7% foram de produtos manufaturados; 28,3%, de básicos; e 26%, de itens semimanufaturados. No acumulado do ano, as vendas externas amparadas pelo regime se dividiram em 49,9% de produtos manufaturados; 25,8% de produtos básicos; e 24,2% de produtos semimanufaturados.

Os setores que mais utilizaram o drawback suspensão em outubro foram os de minério de ferro, frango in natura e semimanufaturados de ferro ou aço. Os mesmos setores, nesta ordem, também são os destaques para o acumulado do ano. Os principais destinos das exportações amparadas pelo regime para o mês de outubro foram EUA, Argentina e China.

Para o período de janeiro a outubro foram EUA, Argentina e Holanda.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio