A Carga Tributária Líquida (CTL) brasileira caiu 0,2 ponto percentual em 2013, em relação a 2013, passando de 20,01 % para 19,81% do Produto Interno Bruto (PIB), que representa a soma de todos os bens e riquezas produzidos no País. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (19), pela Secretaria da Receita Federal.

A carga tributária líquida representa o valor total dos impostos, taxas e contribuições arrecadadas pelo governo, deduzido dos subsídios ao setor privado e das transferências previdenciárias e assistenciais, efetuadas pelo governo às famílias e às instituições privadas sem fins lucrativos.

Segundo a Receita, a relevância desse dado reside no fato de que é a carga tributária líquida, e não a bruta, que influencia a renda das famílias. “Reflete, portanto, o impacto líquido da política fiscal sobre a renda disponível do setor privado”. Por isso, é o melhor indicador para efetuar comparações internacionais.

A queda em 2013 refletiu o aumento das transferências  diretas do governo para a população, que passaram de 15,84% em 2012 para 16,14% em 2013, puxadas pelos gastos com Previdência [excluindo o regime dos servidores públicos], saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e benefícios, como o Bolsa Família.

Carga tributária bruta

A carga tributária bruta do País (valor de todos os impostos pagos pelas pessoas e empresas) atingiu 35,95% do PIB em 2013, superando o recorde anterior, que era de 2012, quando somou 35,85% do PIB, segundo a Receita Federal. Em números absolutos, a arrecadação tributária bruta foi de R$ 1,741 trilhão em 2013, para um PIB de R$ 4,844 trilhões. Em 2012, a arrecadação foi de R$ 1,574 trilhão para um PIB de R$ 4,392 trilhões.

A União obteve uma arrecadação bruta de R$ 1,2 trilhão em 2013, o que representa 68,9% da receita total e 24,78% do PIB. Os estados arrecadaram R$ 440,4 bilhões , ou 9,09% do PIB. Já os municípios ficaram com R$ 100,9 bilhões (5,79% do total arrecadado) ou 2,08% do PIB.

Impostos sobre propriedade e transações financeiras foram os menores

Com relação à incidência dos impostos, no ano passado, 51,2% de toda a carga arrecadada veio da tributação sobre bens e serviços – que são os tributos indiretos incorporados nos preços de produtos e serviços.

No mesmo período, os tributos sobre a renda do brasileiro somaram 18,1% do total da carga tributária do País e os impostos e contribuições sobre a folha de salários representaram 24,98% do total.

Os donos de imóveis e propriedades, banqueiros e investidores do mercado financeiro foram que menos pagaram imposto. Os tributos sobre a propriedade e sobre as transações financeiras, respectivamente, representaram apenas 3,93% e 1,67% do total da carga tributária de 2013

Fonte: Portal Brasil com informações da Receita Federal