Entre 2003 e 2013, a quantidade de pessoas que fizeram pelo menos uma contribuição no ano para a Previdência Social cresceu 74,8%; passando de 39,8 milhões para 69,7 milhões de contribuintes, segundo dados presentes no artigo do diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, Rogério Nagamine.

De acordo com o estudo, o incremento médio foi de quase três milhões de contribuintes a mais por ano.

Segundo o artigo, as regiões Norte e Nordeste do Brasil foram as que mais ganharam novos contribuintes na média anual. Crescimento de 8,4% ao ano e 7,3% ao ano, respectivamente. A média nacional foi de 5,7% ao ano (a.a) no período.

Já as regiões Sul e Sudeste cresceram abaixo da média, mas, segundo Nagamine, ainda concentram o maior volume de contribuintes. Em 2013, do total de 69,7 milhões de contribuintes, 52,6% estavam na região Sudeste (cerca de 36 milhões de pessoas) e 17,5%, na Sul (cerca de 12 milhões). 

Ainda de acordo com a publicação, os estados que tiveram maior crescimento entre 2003 e 2013 foram Maranhão (9,3% a.a), Acre (9,1% a.a), Amapá (9,1% a.a), Amazonas (8,9% a.a) e Piauí (8,9% a.a).

Considerando-se a média mensal de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), entre 2003 e 2013, houve aumento de 83,5%. “O número médio mensal de contribuintes cresceu de 28,6 milhões, em 2003, para cerca de 52,5 milhões em 2013”, traz o artigo.

Para Nagamine, essa análise mostra a regularidade das contribuições. As regiões que aumentaram a participação na média mensal de contribuições, nesses dez anos, foram Nordeste; de 13,8% para 16,3%; Centro-Oeste; de 6,8% para 7,7%; e Norte; de 3,5% para 4,5%. 

Para o autor, esse cenário de crescimento reflete o bom desempenho do mercado formal de trabalho no período de 2003 a 2013, mas, também, o impacto positivo de algumas ações de inclusão previdenciária.

“Todas as formas simplificadas de contribuição, que contam com alíquotas diferenciadas ou reduzidas, tiveram incremento em 2013 na comparação com 2012”, ressalta Nagamine.

É o caso do programa para as donas de casa de baixa renda. Segundo o artigo, o número de segurados facultativos de baixa renda com pelo menos uma contribuição no ano passou de 482 mil em 2012 para 592 mil em 2013; alta de 22,9%.

Já o Microempreendedor Individual (MEI) cresceu 34,9%, passando de 1,5 milhão em 2012 para 2 milhões em 2013. O plano simplificado para contribuintes individuais, de acordo com o diretor, aumentou de 2,1 para 2,2 milhões no mesmo período. O resultado representa um incremento de 7,4%. 

O artigo, publicado no Informe de Previdência Social de setembro, analisa, ainda, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que também trazem recortes do incremento no número de contribuintes nos últimos anos. Para ter acesso ao estudo completo clique aqui.

Fonte:
Ministério da Previdência Social