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Economia e Emprego

Maior expectativa de vida aumenta período de contribuição

Previdência Social

Longevidade da população altera o Fator Previdenciário. Mudança incidirá sobre os benefícios requeridos a partir de hoje
por Portal Brasil publicado: 01/12/2014 18h37 última modificação: 01/12/2014 18h37

O número de dias de contribuição necessários para que o trabalhador possa se aposentar recebendo os valores praticados atualmente aumentou. Isso ocorreu devido ao aumento da expectativa de vida dos brasileiros.

Segundo a nova Tabela de Expectativas de Sobrevida e Fator Previdenciário 2000 – 2015, elaborada pelo Ministério da Previdência Social, um segurado com 55 anos de idade e 35 de contribuição vai ter que contribuir por mais 79 dias corridos para manter o valor de benefício que tinha como base a tabela anterior. Em um outro exemplo, um segurado com 60 anos de idade e 35 de contribuição deverá contribuir por mais 94 dias para manter o valor.

O novo Fator incidirá sobre os benefícios requeridos a partir de hoje, pois, de acordo com a lei, a Previdência Social deve considerar a expectativa de sobrevida do segurado na data do pedido do benefício para o cálculo do Fator Previdenciário. Os benefícios já concedidos não sofrerão qualquer alteração em função da divulgação das novas expectativas de sobrevida.

As projeções do IBGE mostram que a expectativa de vida vem aumentando a cada ano. De acordo com dados do Instituto, a expectativa de vida ao nascer subiu de 74,6 anos de idade para 74,9 -  de 2012 para 2013.

Em 2012 um segurado com 60 anos de idade tinha uma sobrevida estimada de 21,6 anos. Já em 2013, um segurado com a mesma idade teve uma sobrevida ampliada para 21,8 anos, aproximadamente 2,5 meses a mais.

Como a expectativa de vida do brasileiro ao nascer aumentou 12,4 anos entre 1980 e 2013, segundo o IBGE, a tendência é que o tempo de contribuição, comparativamente aos anos anteriores, também continue a crescer.

Fator Previdenciário

O Fator Previdenciário é utilizado somente no cálculo do valor da aposentadoria por tempo de contribuição. Na aposentadoria por invalidez não há utilização do Fator, e, na aposentadoria por idade, a fórmula é utilizada opcionalmente, apenas quando aumentar o valor do benefício.

Pelas regras da aposentadoria por tempo de contribuição, se o Fator for menor do que 1, haverá redução do valor do benefício. Se o Fator for maior que 1, há acréscimo no valor e, se o Fator for igual a 1, não há alteração. 

A expectativa é um dos elementos que causam impacto no fator previdenciário. Além dela, o cálculo do fator considera ainda a alíquota de contribuição, a idade do trabalhador e o tempo de contribuição à Previdência Social.

Fonte:
Portal Brasil, com informações da Agência Brasil e do Ministério da Previdência Social

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