O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a concessão de financiamentos para modernização das administrações municipais de Osasco (SP), Uberlândia (MG) e Niterói (RJ).

As operações, no âmbito da Linha de Financiamento para Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (BNDES PMAT), somam R$ 135,6 milhões.

O maior financiamento, no valor de R$ 63 milhões, é com a prefeitura de Osasco. Os recursos do BNDES representam 90% do total a ser investido no projeto, que visa modernizar a administração tributária, geral, patrimonial, orçamentária a financeira e a gestão dos serviços básicos de saúde e assistência social do município, complementando as ações de operação anterior da linha PMAT, contratada em 2010.

O primeiro financiamento contemplou ações como levantamento aerofotogramétrico, atualização do cadastro mobiliário e imobiliário, revisão da planta genérica de valores e implantação de sistema de informações georreferenciadas, que proporcionaram um crescimento de 55% na arrecadação de IPTU de 2010 para 2013.

A nova operação prevê implementação de novos sistemas, ampliação dos equipamentos do parque de TI, capacitação de servidores e implantação de duas subprefeituras, nas zonas Norte e Sul da cidade.

Triângulo Mineiro

Em Uberlândia, os R$ 44,6 milhões aprovados pelo BNDES representam 90% do valor a ser investido no projeto, que contempla o provimento de uma estrutura de comunicação de dados e imagem, conectando as diversas unidades da Administração Pública, e modernização dos recursos de TI da Secretaria de Educação e de todas unidades da rede municipal de ensino.

Outras ações previstas são a implantação de soluções para gerenciamento eletrônico de documentos, business intelligence, geoprocessamento e cadastro técnico multifinalitário; revisão da legislação tributária municipal; modernização de hardware e de software; estruturação do setor de cobrança e contencioso administrativo; capacitação profissional; mapeamento de processos relacionados à arrecadação; e implantação de rede pública de wi-fi.

Grande Rio

Para Niterói, o BNDES aprovou R$ 28 milhões, o que corresponde a 90% dos investimentos previstos na modernização da administração tributária e na melhoria da qualidade do gasto público.

As ações incluem adequação da Central de Atendimento ao Cidadão e da infraestrutura tecnológica da Prefeitura, bem como implantação de plano estratégico, sistema de gerenciamento de projetos, Programa de Transparência Pública (via portal), gestão eletrônica de documentos e tramitação de processos e sala de monitoramento e controle.

Estão previstos, ainda, reforma de instalações, aquisição de softwares de apoio ao trabalho, contratação de consultoria e desenvolvimento do Sistema de Informações Geográficas (SIG) e do Cadastro Multifinalitário.

Fonte:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social