O Projeto de Instrução Normativa sobre o Padrão Oficial de Classificação (POC) do algodão em pluma será submetido à consulta pública até o dia 21 de março, informou o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) nesta segunda-feira (26).

O procedimento para aprovação do regulamento técnico sobre o produto será coordenado pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Mapa.

A proposta de IN define os requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem do algodão em pluma e é resultado de demandas provenientes dos segmentos integrantes da cadeia produtiva. 

Os trabalhos de revisão do POC do Algodão em Pluma, atualmente estabelecido pela Instrução Normativa nº 63, de dezembro de 2012, foram iniciados pela equipe técnica da Coordenação Geral de Qualidade Vegetal (CGQV), do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), posteriormente ao recebimento de uma proposta apresentada pela Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa). 

A partir desta iniciativa, a CGQV efetuou as análises necessárias e promoveu reuniões com as representantes da Abrapa para aprofundar as discussões.

Com base nos subsídios técnicos resultantes destes encontros, bem como sugestões apresentadas por especialistas na classificação do algodão, foi elaborado o projeto que agora vai a consulta pública. 

O principal objetivo da proposta é adequar a IN nº 63 à realidade dos mercados nacional e internacional. "As informações e sugestões obtidas no processo de consulta pública permitirão a adequação da minuta de Regulamento Técnico do Algodão em Pluma para fins de publicação do texto final do documento", afirma Fátima Parizzi, chefe da Coordenação-Geral de Qualidade Vegetal (CGQV).

Para ter acesso ao projeto na íntegra, basta clicar aqui. As sugestões tecnicamente fundamentadas poderão ser enviadas ao endereço do Ministério (Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo Ala B, 3o andar, sala 346, CEP: 70.043-900, Brasília - DF) ou pelo e-mail consultapublica.cgqv@agricultura.gov.br, mediante o preenchimento do formulário disponibilizado em arquivo eletrônico.

Fonte:
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento