A 2ª reunião do Grupo Técnico de Trabalho (GTT) das espécies ameaçadas de peixes e invertebrados aquáticos aconteceu nessa quarta-feira (28), no auditório do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A mesa de debates foi coordenada pelo assessor especial do gabinete do ministro, Luis Sabanay.

O objetivo do grupo é propor sugestões e alterações à Portaria nº 445, publicada no final de 2014, pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), de forma a identificar as espécies de interesse comercial e aportar novas informações considerando os aspectos sociais, econômicos e ambientais.

O início do encontro foi marcado pela apresentação do especialista em peixes ornamentais do MPA, Felipe Weber. Durante a exposição, Felipe traçou um panorama do mercado de peixes ornamentais no Brasil e apresentou todos os interesses dessa cadeia produtiva na lista de espécies ameaçadas. Ficou encaminhado pelo Grupo, que a Portaria deve garantir a utilização das espécies ornamentais para fins de aquicultura.

A composição do Grupo Técnico conta com três representantes do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (Conepe); três representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA); três representantes da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA); três representantes do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP); um representante da Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia (Abla); três representantes da comunidade científica; e nove representantes do MPA.

A assessora do MPA, Ana Silvino, apresentou um resumo das duas reuniões que já aconteceram entre os dois ministérios (MMA e MPA) e da reunião posterior entre o MPA e o setor pesqueiro. O GTT propõe à lista uma revisão da norma de ordenamento vigente e a elaboração do Plano de Gestão com elementos mais aprofundados.

Após o debate técnico quanto à legalidade da Portaria nº 445, os representantes da pesca industrial e da pesca artesanal apresentaram a análise das informações com a identificação das espécies enquadradas, criticamente ameaçadas e em perigo, as quais deverão somar à lista do MMA.

Fonte:
Ministério da Pesca e Aquicultura