Nesta sexta-feira (20), o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, entregou escrituras 60 famílias de agricultores, que adquiriram os terrenos por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

Durante o evento, Ananias garantiu que a prioridade principal da pasta é a reforma agrária.

Os produtores compõem a Associação Rural Amigos da Terra da Fazenda Água Boa, localizada em Bocaiúva (MG), e a partir de agora, terão a posse das terras onde vivem. 

O ministro afirmou que MDA e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) atuarão em conjunto para identificar todos os acampamentos que serão assentados.

“A nossa grande prioridade será assentar as famílias acampadas em todo o território nacional. Para isso, vamos alinhar uma ação integrada com o MDS para identificarmos todas as famílias acampadas e, a partir deste levantamento, assentarmos. Nossa segunda prioridade é dar condições para que esses assentados produzam produtos saudáveis, que promovam a vida”, salientou Ananias. 

A solenidade também marcou a assinatura de dois convênios do MDA com o estado de Minas Gerais: um para operacionalizar o PNCF no estado e outro para assegurar a prestação de assistência técnica local pelos próximos cinco anos. Ao todo, serão investidos quase R$ 4 milhões, entre convênios e escritura, em benefício de mais de 4,6 mil famílias de agricultores. 

Patrus Ananias ressaltou ainda a necessidade de se trabalhar com o foco na reforma agrária, para difundir o direito à propriedade. “Estou muito feliz hoje. Fui criado na roça e este momento ficará guardado para sempre na minha memória”, disse. 

A comunidade de Água Boa recebeu, ainda, um trator como parte do projeto de reestruturação do assentamento em que vivem. “Essa política pública foi a única forma que achamos para poder adquirir nossas terras. Sem o PNCF não seria possível. Encontramos muito apoio no MDA, fomos contemplados e vamos ser modelo de acesso ao Crédito Fundiário não só para Minas Gerais, mas também para o Brasil”, comemorou a presidente da Associação Água Boa, Simone Pimenta.

O grupo de agricultores familiares financiou, por meio do PNCF mais de 800 hectares de terra pela linha Combate à Pobreza Rural (CPR), que disponibiliza recursos não reembolsáveis para a estruturação da propriedade. Com a entrega, Bocaiúva passa a ter mais de 100 famílias de agricultores beneficiadas pelo Crédito Fundiário. 

Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) 

O Programa é uma política pública do Governo Federal criada para que agricultores familiares sem terra ou com pouca terra possam adquirir imóveis rurais. Gerido pelo MDA, o PNCF já beneficiou mais de 135 mil famílias em 21 estados, sendo 4.571 em Minas Gerais.

O projeto funciona como uma política complementar à reforma agrária, uma vez que possibilita a aquisição de áreas que não são passiveis de desapropriação. 

Além da terra, o financiamento permite ao agricultor construir casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente. O financiamento pode tanto ser individual quanto coletivo.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário