Nesta segunda-feira (30), Brasil e Moçambique oficializaram um Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI).

O documento foi assinado pelos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, que representou o Brasil; e dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Oldemiro Balói.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, também participou da cerimônia, realizada em Maputo, capital do país africano.

O acordo tem como objetivo alavancar a internacionalização das empresas brasileiras ao oferecer maior segurança para o investidor nos países signatários.

Neste contexto, a visita a Moçambique merece destaque, pois se trata do primeiro país com o qual o Brasil assinará o ACFI, o que deverá impulsionar a negociação do modelo de acordo com outros países africanos.

Segundo o ministro Armando Monteiro, "a celebração do ACFI significa um marco amplo e adequado para impulsionar os investimentos e abrir caminho para um comércio ainda mais dinâmico entre os dois países. O ministro acredita ainda que o acordo significará um impulso importante para a internacionalização das empresas brasileiras.

Para ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, "a missão conjunta a Moçambique é de grande importância. São 40 anos de relações binacionais e comemoramos a data à altura com o conjunto de atos que assinamos hoje".

De acordo com Oldemiro Balói, ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, "os acordos firmados hoje fortalecem ainda mais as relações econômicas, culturais e diplomáticas entre os dois países. As empresas presentes nesta missão também são fundamentais para ampliar as relações econômicas".

O novo acordo, elaborado pelo MDIC em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e com o setor privado, atende necessidades específicas dos investidores brasileiros, respeitando o espaço regulatório dos países receptores de investimentos, e tendo como base de sustentação:

• Governança institucional;
• Agendas temáticas para cooperação e facilitação dos investimentos; e
• Mecanismos para mitigação de riscos e prevenção de controvérsias.

Entre os principais elementos do novo acordo está a nomeação de um ombudsman, que terá a função de responder a dúvidas, queixas e expectativas dos investidores.

Além disso, será criado um comitê conjunto, com representantes governamentais dos dois países, para monitorar a implementação do acordo, o compartilhamento de oportunidades de investimentos e, sobretudo, a atuação conjunta para a prevenção de controvérsias e solução amigável de eventuais disputas. Também haverá a criação de mecanismo de prevenção de controvérsias e a definição de agendas de cooperação e facilitação de investimentos.

Moçambique, devido sua proximidade cultural e linguística com o Brasil, é um país com amplo potencial de comércio e investimentos para as empresas brasileiras. Em 2014, o fluxo de comércio exterior entre Brasil e Moçambique foi de US$ 74 milhões.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior