A meta do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) é elevar o Brasil ao 5º lugar no ranking mundial de produção aquícola.

Atualmente, o País ocupa o 12º lugar e produz, em cativeiro, 480 mil toneladas de pescado. Até 2020, o MPA quer alcançar o patamar de dois milhões de toneladas.

As projeções foram detalhadas pelo o ministro da Pesca, Helder Barbalho, durante audiência pública no Senado. O evento foi realizado com o objetivo de apresentar as ações do setor para os próximos anos.

O ministro afirmou que no mundo, o negócio da pesca é sete vezes maior que o de carne bovina e nove vezes maior que do frango. Mas no Brasil, o pescado representa apenas 0,1% do total das exportações de proteína animal."O pescado é uma nova fronteira de negócio em que o maior exportador de carne bovina e de frango do mundo precisa atuar", salientou.

Para alcançar rapidamente esse objetivo, uma das primeiras frentes de trabalho do Ministério é a regularização da produção nos reservatórios de hidrelétricas, como em Tucuruí (TO) ou Itaipu (PR), segundo afirmou, mas o licenciamento ambiental é um entrave.

"A estratégia dos reservatórios é nosso primeiro corte, são eles, com baixo investimento e desburocratização, a nos garantir que possamos ter uma produção extraordinária, explicou Barbalho.

Segundo o ministro, o “sonho de consumo da aquicultura” é a produção de tilápia em Itaipu. Ali, só com os 3% permitidos para exploração em reservatório, é possível quase atingir o total da produção em cativeiro do País.

"Estamos falando do Brasil produzindo 480 mil toneladas, só Itaipu tem capacidade de produção de 400 mil. Se conseguirmos o apoio dos estados, o destravamento burocrático, só os nossos reservatórios já farão com que cumpramos a meta de pular de 480 mil para dois milhões de toneladas", argumentou Barbalho.

O ministro também defende tornar o pirarucu, peixe típico da Amazônia, uma espécie de “cartão de visitas” das espécies amazônicas e do País. A ideia é vender o pirarucu para o mundo “como uma grife”.

O presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Acir Gurgacz (PDT-RO), lembrou que produção da espécie tem crescido na região norte.

Na prática, as metas não são tão simples de cumprir, frisou Helder. A pasta enfrenta problemas burocráticos com licenciamento e ordenamento ambiental e regularização fundiária.

Luta-se pela redução do custo de insumos, como a ração, e para a obtenção de incentivos tributários garantidos às demais cadeias de produção.

Outro problema ao qual o ministério diz estar atento é à baixa execução do orçamento da pasta, naturalmente já bem reduzido. Este ano, se não houver contingenciamento, serão pouco mais de R$ 600 milhões.

Helder informou que a efetivação dos comitês permanentes de gestão auxiliará na radiografia que o Ministério pretende fazer do setor, um diagnóstico da cadeia produtiva, com características do setor em cada estado, espécies dominantes, logística e armazenamento, quais as falhas nessas cadeias.

"Isso permitirá o direcionamento e financiamento de projetos, incluindo o investimento privado, que poderá fazer uma análise mais precisa das possibilidades de negócio", frisou Barbalho.

O ministro disse ainda que o órgão vai priorizar a melhoria de vida dos trabalhadores, por meio da elevação da escolaridade e qualificação profissional, melhoria na saúde, na segurança e nas condições de trabalho.

Rios

Helder Barbalho foi questionado pelos senadores Blairo Maggi e Waldemir Moka sobre a pouca atenção na pesca de captura, em rios e no oceano. Apesar da meta ministerial para elevar a produção de 765 mil toneladas para um milhão em cinco anos, o ministério está mais focado na produção em cativeiro.

Esse crescimento, segundo Helder Barbalho, virá a partir de investimentos na frota pesqueira e na redução de perdas com melhorias no armazenamento.

"A pesca extrativa não sobrepõe a aquicultura, elas andam de maneira paralela. Mas onde podemos crescer substancialmente é na aquicultura", afirmou o ministro.

Maggi disse ainda ao ministro que é preciso estimular a indústria, para que haja uma demanda constante que dê segurança ao produtor.

"Esse elo industrial da cadeia é que vai dar a tranquilidade e a segurança pra quem está produzindo no campo, de que no dia que ele estiver com os peixes prontos, ele consegue vender. Independentemente de ficar esperando a Semana Santa. Porque no início lá em Mato Grosso era assim, você fazia peixe e todo mundo vendia na Semana Santa, aí o preço caía muito e quebrava os agricultores. Então, nós precisamos focar nessas três coisas. É o produtor, é o elo industrial e obviamente o consumidor, o comércio", ressaltou o senador.

Fonte:
Agência Senado